Alerta aos Eleitores: Vejam um pouco da trajetória de uma Cândida a deputada estadual que se eleita vai nos representar na Assembleia Legislativa da Bahia.

Claudia Silva Santos Oliveira, eleita em 2010 para seu 1º mandato como deputada estadual na Bahia pelo Partido Trabalhista do Brasil - PTdoB, para uma legislatura de 2011 a 2014, mais em 2012 renunciou ao mandato de deputada estadual, para assumir o cargo de Prefeita do município de Porto Seguro, para uma legislatura de 2013-2016 e foi reeleita para uma segundo legislatura de 2017 a 2020.

Foi neste último mandato que começou aparecer as acusações de corrupção  da política, de seu esposo e de seu irmão, através de investigação do Ministério Público Federal e da Policia Federal.

O que você vai ver a partir de agora são todas matérias baseadas nas investigações da PF e do MPF.

A Operação Fraternos foi iniciada em novembro de 2017 para investigar crimes cometidos entre 2008 e 2017, nas prefeituras de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália. O MPF abriu três inquéritos contra Claudia Oliveira (PSD), ex-prefeita da cidade de Porto Seguro, no sul da Bahia, no âmbito da Operação Fraternos, da Polícia Federal, que investiga fraudes milionárias em contratos públicos das prefeituras no sul do estado. Claudia chegou a ser afastada e presa em 15 de junho de 2021, no âmbito dá operação fraterno.

De acordo com informações publicadas no Diário Eletrônico do MPF, os casos aconteceram em 2016 e estão ligados a contratos da prefeitura investigados pela Operação Fraternos. Os inquéritos apuram as contratações de empresas de Construção Civil, Terraplanagem, Locações, Comercial de Alimentos e Derivados de Petróleo. Os inquéritos ficaram sob responsabilidade do procurador André Sampaio Viana.

Claudia Oliveira e o marido, José Robério Oliveira do (PSD), ex-prefeito de Eunápolis, foram presos em 15 de junho de 2021, mas foram soltos um dia após determinação do desembargador federal Ney de Barros Bello.

A Operação Fraternos iniciada em novembro de 2017, constatou na época, que as investigações pela PF apontaram que, quando ainda prefeitos, Claudia Oliveira, José Robério Oliveira e Agnelo Santos – todos parentes – usavam empresas familiares para simular licitações e desviar dinheiro de contratos públicos.

Claudia Oliveira é casada com José Robério e é irmã de Agnelo Santos atual prefeito de Santa Cruz Cabrália, hoje opositores na política. A operação foi batizada de Fraternos por causa do uso de familiares para cometer as irregularidades. Os investigados respondem por organização criminosa, fraude a licitações, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

'Ciranda da propina'

Quando a Operação Fraternos foi iniciada, a PF informou que os contratos fraudados somavam R$ 200 milhões. O esquema funcionava da seguinte forma:

As prefeituras abriam licitações e empresas ligadas à própria família dos prefeitos simulavam uma competição entre si. Segundo a PF, foi identificada uma "ciranda da propina", com as empresas dos parentes se revezando na vitória das licitações, como uma forma de camuflar o esquema criminoso.

Após a contratação da empresa vencedora, parte do dinheiro repassado pela prefeitura era desviado usando "contas de passagem" em nome de terceiros, para dificultar a identificação dos destinatários. Em regra, o dinheiro retornava para membros da organização criminosa.

A PF detalhou também que repasses foram feitos para a empresa de um dos três então prefeitos, como forma de lavar o dinheiro ilícito. A polícia não especificou qual dos três, nem disse se eles estão entre os destinatários do dinheiro desviado.

Ainda de acordo com a PF, em muitos casos, eles repassavam todo o valor do contrato, no mesmo dia em que as prefeituras liberavam o dinheiro, a outras empresas do grupo familiar.

Polêmica com ponte bilionária

Em um vídeo gravado em 2012, Claudia aparece simulando um discurso político e fala sobre o desvio de recursos públicos. Nas imagens, Claudia diz que iria construir uma ponte que custaria R$ 2 bilhões, mas que ela ficaria com R$ 1 bilhão.

Durante a gravação, que é feita por José Robério, marido dela, Claudia é alertada que está sendo filmada e continua falando em desviar dinheiro e rindo.

"Estou visitando aqui meu povo, povo da periferia. Eu colocarei emendas, farei projeto para uma ponte que vai beneficiar aqui toda a comunidade. Uma ponte onde serão investidos dois bilhões. Um bilhão eu fico", comentou Cláudia olhando para a câmera.

Na época da gravação do vídeo, Claudia era deputada estadual e estava em campanha para a prefeitura. Depois dela debochar sobre o desvio do dinheiro, momento, Robério a alerta para a gravação.

"Ó [Olha], tá gravado, viu? Tá gravado tudo aqui. Tá tudo gravado e eu vou botar na Globo. Nessas coisas que saem", disse ele, na época da filmagem.

Claudia foi eleita dois meses depois do vídeo para o primeiro mandato como prefeita. As imagens, no entanto, só foram divulgadas em agosto de 2012. Depois da divulgação, ela disse que teve o celular roubado e que no trecho em que ela teria falado sobre o desvio de R$ 1 bilhão alguém teria feito alteração no que realmente ela disse.

Ela ainda afirmou que tudo teria sido uma brincadeira e que era alvo de calúnia para atrapalhar a candidatura dela na época.

Veja mais notícias no G1 Bahia da Operação Fraternos da PF que prendeu os ex-prefeitos de Eunápolis e Porto Seguro, investigados por desvios milionários e a Justiça também determinou o sequestro de bens e valores de cerca de R$ 11 milhões dos investigados.

Durante os 8 anos de legislatura como prefeita de Porto Seguro a Ex-prefeita e candidata a deputada estadual, consegui virar hexa de contas rejeitadas: Cláudia Oliveira em apenas 7 anos e meio de gestão ela conseguiu ter 6 contas rejeitadas pelo tribunal de contas da Bahia, TCM

A ex-prefeita que foi afastada por seis meses pelo MPF  e  reconduzida ao cargo ainda alvo de julgamentos por improbidades diversas, no âmbito das operações “Gênesis” e “Fraternos” obteve mais um revés pelas suas peripécias administrativas como gestora do município de Porto Seguro.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) também opinou pela rejeição das contas da ex-prefeita Cláudia Oliveira (PSD), no exercício de 2020, diante de muitas irregularidades, entre elas o cancelamento da dívida ativa em mais de 44 milhões de reais, sem apresentação de documentos para justificar os atos. Vale a pena investigar quem foram os beneficiados e os mediadores.

A ex-prefeita se coloca como pré-candidata a deputada estadual pelo PSD, com o apoio de Rui Costa e Otto Alencar. Não sabemos se a rejeição implicará no impedimento de sua futura candidatura.

Pela sexta vez, a mais alta autoridade financeira do Estado, o TCM (Tribunal de Contas dos Municípios), num extenso, explicativo, técnico e fundamentado voto do relator, Conselheiro Jose Alfredo Rocha Dias rejeitou as contas da ex-prefeita, referente ao período de 2020.

O voto do relator, que foi seguido pelos demais conselheiros, determinaram a 6ª conta rejeitada em sete anos e meio de gestão da prefeita citada.

De 2013, início do seu primeiro mandato, a 2016, quando findou este malfadado período, todas as contas de gestão de Claudia Oliveira foram rejeitadas.

Em 2017 e 2018 as contas da ex-prefeita aprovadas com ressalvas. E em 2019, o relator, Conselheiro substituto, Ronaldo Santanna também rejeitou, mas essas contas ainda não foram votadas pelo plenário da Corte. A ex-prefeita que se coloca como candidata a deputada estadual pelo PSD, com o apoio de Rui Costa e Otto Alencar, recorreu da decisão da Rejeição das contas do exercício de 2019 que está pendente de julgamento, na Corte, de Recurso Ordinário interposto em face do Parecer Prévio acolhido pelo egrégio Plenário, o que parece a rejeição das contas não implicará no impedimento de sua candidatura.

O surpreendente nessas rejeições de contas pela Corte foi a complacência da Câmara de vereadores DE PORTO SEGURO, que é quem dá a palavra final sobre a questão e que, embora conhecesse o parecer do TCM, contrário à sua aprovação, votaram pela sua aprovação, como se tivessem conhecimento técnico da questão maior que os ilustres conselheiros que estudaram décadas para se habilitarem para tal análise.  As contas, hora rejeitadas pelo relator trazem tantas irregularidades e desconformidades que seria impossível relatá-las neste espaço.

As contas além da Inobservância da Lei de Responsabilidade Fiscal, as contas tem erros e desencontros de balancetes, contratações irregulares, pagamentos irregulares, compras superfaturadas e realização de festejos caríssimos, como o “São João Elétrico”, são alguns destaques.

Além do rol de contas rejeitadas, a prefeita é líder absoluta de quantidade de multas aplicadas pelo TCM, por irregularidades administrativas. Foram 26 multas com valores diversos durante sua desastrosa gestão.

Caso a Câmara de vereadores tivesse referendado o parecer do plenário do TCM, a ex-gestora teria frustrada sua ilusória pretensão de voltar à Assembleia Legislativa do Estado e ficaria inelegível, como seu mais recente aliado, Ubaldino Jr, por um período a perder de vista, tamanho o número de processos, assim como Uba, que terá que se explicar no egrégio tribunal

As Prestações de Conta dos exercícios financeiros de 2013 a 2020, da responsabilidade da ex-Gestora, Sra. CLAUDIA SILVA SANTOS OLIVEIRA, foram objeto de manifestações do TCM, conforme abaixo resumido:

Relator Parecer Prévio/Ano Conclusões

Cons. Fernando Vita em 2013 Rejeição da contas de Claudia Oliveira

Cons. José Alfredo Rocha Dias 2014 Rejeição

 Cons. Plínio Carneiro Filho 2015 Rejeição

Cons. Raimundo Moreira 2016 Rejeição

Cons. Raimundo Moreira 2017 Aprovação com Ressalvas

Cons. Francisco Netto 2018 Aprovação com Ressalvas

Conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, 2019 rejeição

Conselheiro, José Alfredo Rocha Dias,2020 rejeição.

Após forte luta, TCM manda cancelar privatização da água em Porto Seguro

A ex-prefeita também se envolveu em mais um escândalo e desta vez sobre a embasa. Em novembro de 2020, o TCM-BA manteve uma multa contra Cláudia Oliveira em denúncia da embasa. Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) negaram provimento ao recurso da prefeita de Porto Seguro, Cláudia Silva Santos Oliveira, e mantiveram a multa no valor de R$ 6 mil imputada à gestora em razão da realização de concorrência pública irregular para contratação de empresa visando a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, em regime de concessão. O contrato proposto, orçado em valor superior a R$238 milhões, teria vigência por 30 anos.

O relator do recurso, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, afirmou que a prefeita não demonstrou ter havido erro ou engano no acórdão questionado, nada acrescentando que pudesse justificar ou embasar qualquer alteração na decisão tomada quando da análise do processo. A decisão foi proferida na sessão quinta-feira (12 de nov. de 2020), realizada por meio eletrônico.

A denúncia julgada procedente foi apresentada pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), que contestou a legalidade do edital do certame, em razão da inobservada de Lei Complementar Estadual que institui “Microrregiões de Saneamento Básico no Estado da Bahia”. Também se manifestou contra pela inexistência tanto do Plano Municipal de Saneamento Básico quanto do Estudo de Viabilidade Técnica e Econômico-Financeira (EVTE) prévios ao chamamento público. E, por fim, questionou a ausência de previsão no edital de indenização à Embasa pelos investimentos feitos e que não foram amortizados pela arrecadação tarifária ao longo dos últimos anos.

Diante de tudo isso, não dar para acreditar que se Claudia Oliveira for eleita deputada estadual seria uma boa representante do povo, como não dar para acreditar que ela legislaria com transparecia e fiscalização aos recursos públicos, como não dar para acreditar que ela seria diferente e nem dar para acretidar que ela não iria praticar a mesmos erros que cominou com o maior escândalo de corrupção da história, já visto em Porto Seguro e na Bahia.

Segundo moradores de Porto Seguro, quando Claudia deixou o mandato em 2020, a cidade de Porto Seguro estava completamente abandonada e nessas condições, “nos faz pensar o quanto a cidade de Porto Seguro foi maltratada ao longo de administrações que só quiseram sugar o que temos de melhor: a nossa dignidade, alegria, nossos recursos” disse.

Claudia deixou Porto Seguro em 29 de dezembro de 2020 assim: lixo amontoado nas ruas de um bairro local em porto seguro

A população reclama da falta da coleta de Lixo e ruas sujas, enquanto os Carros da Coleta contratados pela Prefeitura estão sucateados em pátios de oficina.

“A irresponsabilidade ao longo dos anos foi tamanha, que a nossa cidade esteve em diversos episódios na mídia nacional de forma negativa e vergonhosa, por conta de muita, mas muita corrupção.

Agora os lobos em peles de cordeiro voltam à cena como se povo fosse bobo e num piscar de olhos esquece tudo que fizeram a tão pouco tempo a trás

Pasmem senhoras e senhores depois de amargarem uma derrota, a aliança da corrupção tenta ludibriar o povo mais uma vez, a foto pode até esta bonitinha seu passado lhe condena um bilhão eu fico

Ela não, essa é a resposta que povo precisa dar mais uma vez e sepultar de vez a tentativa deles de querer voltar a cena para enganar e enganar

A candidatara dessa mulher e apenas uma fachada uma tentativa que eles estão arrumando enquanto o processo corre na justiça e podem leva-los de forma definitiva para o presidios de Eunápolis e Teixeira de Freitas de onde não deveriam ter saído” finalizou.

Tudo isso que você acaba de ler são com base nos inquéritos e investigações da PF e do Ministério Público Federal e TCM.

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