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A barragem também foi classificada como categoria de risco alto pela Agência Nacional de Mineração e, por isso, não poderá mais receber rejeitos. Agora, a estrutura em Maiquinique está entre as três barragens de mineração com maior risco de rompimento no Brasil. Brumadinho e Mariana eram classificadas como risco baixo.
Segundo o relatório técnico emitido pelos auditores em 09/04/2019, há graves problemas de segurança e saúde no local de trabalho, além de não existir monitoramento da barragem, que já apresenta sinais de comprometimento da estrutura. Ainda de acordo com o documento, a Grafite do Brasil está ciente das irregularidades e não adotou as medidas necessárias. O próprio engenheiro da mineradora tem sinalizado os problemas em fichas internas de inspeção.
"Constataram situação de risco grave e iminente de acidente de trabalho, com resultado de morte ou lesão grave à integridade física ou à saúde de aproximadamente 150 empregados, sujeitos às consequências do rompimento da barragem", diz a nota da Seção de Inspeção. A Grafite Brasil é formada pelas empresas Samaca Ferros Ltda e Extrativa Metalquímica S/A.
A Superintendência informou que a fiscalização na mineradora têm sido feita de forma integrada com agentes do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Estadual e Agência Nacional de Mineração para assegurar o cumprimento das normas de segurança e saúde no trabalho.
Mesmo com a interdição pela Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRT-BA), a mineradora Grafite do Brasil, continua operando normalmente. Segundo o órgão, há risco iminente de rompimento da barragem e inundação por lama de rejeito nas instalações da empresa e no entorno da barragem nº1. Para os auditores-fiscais que estiveram no local, esta barragem possui maior risco à população do que a de Brumadinho.
As operações que ficam no município de Maiquinique, sudoeste da Bahia, segundo estudos oferecem risco de rompimento e inundação.
A Polícia Federal deflagrou uma Operação Contenção na manhã de quarta-feira (05/10/2022) com o objetivo de cumprir mandado de busca e apreensão e acompanhar o procedimento de fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM), na zona rural de Maiquinique, no sudoeste da Bahia.
A ação aconteceu na mesma empresa de mineração de grafite, que possui barragens de despejo de rejeitos de mineração.
Segundo a PF, as barragens já tinham sido embargadas pela ANM nos meses de julho e agosto deste ano, por constatar risco alto de rompimento por causa de diversas irregularidades apontadas, como erosões generalizadas e existência de trincas.
Fonte Correio da Bahia e publicada em 9 de abr. de 2019
