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Um carro oficial da Câmara de Vereadores de Itabela, foi fotografado na frente de um trailer próximo do mercadão municipal na manhã deste sábado (29/07). O carro estaria a disposição de um vereador a serviços particualares dele.
Segundo um morador da cidade, o veículo estava sendo dirigido pelo vereador Felipe Maciel e foi visto levando uma pessoa do vereador para fazer feira no mercadão municipal.
O que deve ser lembrado que veículo pertencente a qualquer poder público somente motoristas habilitados em concurso ou contratado pelo órgão público podem conduzir veículos oficiais, pois liberar o uso de automóveis a terceiros pode gerar prejuízos ao patrimônio público.
Esse foi o entendimento em um decisão recente do juiz Paulo Roberto da Silva, da Vara de Fazenda Pública de Taubaté (SP), ao proibir que vereadores e assessores dirijam veículos da Câmara Municipal. Em decisão liminar, ele fixou multa de 30% do salário ao vereador que descumprir a regra.
No entendimento do Ministério Público, fazer o uso de veículo do Legislativo em serviços fora de horário e particular e conduzido por pessoa não habilitada como motorista é irregular.
No caso de Itabela a situação é ainda mais grave devido que o Legislativo Municipal está de recesso. A reportagem foi até o local, mas o carro estava parado e o vereador não foi encontrado. Portanto, a redação aguarda uma justificativa do parlamentar em questão.
A reportem também deixa espaço aberto para que o Presidente da Câmara, vereador Ademilson Eugenio, possa esclarecer sobre o motivo de o carro estár a disposição do vereador em um dia de sábado e o fato de os vereadores da Câmara Municipal estárem de recesso.
Ao perceber que estava sendo fotografado o vereador deixou o veículo e saiu e deixou o carro e até o momento que esperávamos no local ele não teria voltado
