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Devido a urgência de transferência para o hospital de Unidade de Tratamento Intensivo UTI ou outro estabelecimento de saúde particular, o promotor de Justiça da comarca de Itabela, IGOR SAULO FERREIRA ROCHA ASSUNÇÃO, emitiu uma notícia de fato com pedido de urgência para a transferência do paciente, José Etevaldo Miranda Oliveira, de 64 anos, residente na rua Bela Vista, Bairro Bandeirantes, em Itabela, que ele seja transferido em caráter de urgência e que o estado libere um leito para sua internação imediata.
Já passou de uma semana que o morador de Itabela, José Etevaldo Miranda Oliveira, está internado no Hospital Frei Ricardo de Itabela, esperando por por uma vaga em um hospital com leito de UTI e que tenha as condições de atender o seu problema de saúde.
Segundo a família, o paciente chegou ao hospital Frei Ricardo de Itabela, no dia 8 de janeiro de 2025, com fortes dores no estômago, e com muita falta de ar e com sintomas de um problema pulmonar e coração. No domingo, dia 12 de janeiro, ele teve um momento de melhora e recebeu alta do hospital e foi para casa, seu estado saúde voltou a se agravar e na segunda feira, 13 de janeiro, ele voltou para o hospital aonde continua internado.
Desde que ele chegou ao hospital foi inserido no Sistema de Regulação Urgência e Emergência do Estado (SUREM). Ocorre que o hospital de Itabela alega que todos os pedidos de transferência foram negados por falta de leito.
Desse modo, considerando a doença grave do paciente, o MPBA interviu com a ação que requer a transferência do paciente para hospital da rede pública ou particular do Município, seja para assegurar a vida e a saúde do paciente José Etevaldo.
A Promotoria de Justiça oficia a central de regulação que realize a transferência no prazo de 24 horas depois da ciência da decisão e a secretaria de saúde do município e ao núcleo regional de saúde instruindo com copias dos autos e requisitando informações detalhadas a cerca do caso.
Veja a notícia de fato do Promotor de Justiça
