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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (28), a Operação Monã, com o objetivo de desarticular um suposto esquema de fraudes previdenciárias que estaria atuando no Extremo Sul da Bahia. A ação resultou no cumprimento de três mandados de busca e apreensão no município de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento.
De acordo com a PF, pessoas sem vínculo com a etnia indígena pataxó teriam recebido, de forma indevida, benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como aposentadoria rural e salário-maternidade, mediante a apresentação de documentos ideologicamente falsos.
As investigações apontam que o esquema era informalmente chamado pelos próprios envolvidos de “Green Card Pataxó”. Os suspeitos assinavam declarações fraudulentas com o objetivo de comprovar falsamente a condição indígena, documentos que, posteriormente, teriam sido validados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Ainda segundo a Polícia Federal, os beneficiários dos pagamentos irregulares eram coagidos ou induzidos a contratar empréstimos consignados, cujos valores eram repartidos entre os integrantes do esquema criminoso, ampliando o prejuízo aos cofres públicos.
Durante o cumprimento dos mandados, os agentes apreenderam documentos, aparelhos eletrônicos, além de armas e munições de calibre restrito. Todo o material foi encaminhado à Delegacia da Polícia Federal em Porto Seguro, onde será submetido à análise para aprofundamento das investigações.
Caso as irregularidades sejam confirmadas, os investigados poderão responder por estelionato qualificado, associação criminosa e outros crimes que venham a ser identificados no decorrer do inquérito.
A operação contou com a participação da Coordenação-Geral de Inteligência do Ministério da Previdência Social, por meio da Força-Tarefa Previdenciária da Bahia, além do apoio da Força Nacional.
