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O desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, no Rio de Janeiro, na noite de domingo (15), retratou a família tradicional — formada por um casal heterossexual e filhos — dentro de uma lata de conserva. Nas latas apareciam representações de evangélicos, militares e mulheres brancas.
O governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência, Romeu Zema (Partido Novo), disse nas redes sociais que irá acionar a Justiça por preconceito religioso. “Isso não é arte, e sim desrespeito. Você pode discordar de alguém, pode debater política, mas ridicularizar a fé de milhões de brasileiros é preconceito religioso”, afirmou.
A deputada federal Caroline de Toni (sem partido-SC), pré-candidata ao Senado, endossou as críticas à ala do desfile. “Que fique como um alerta para quem ainda acha que é exagero. Está translúcido: o alvo são as famílias e os valores conservadores”, publicou nas redes sociais.
Inelegibilidade
O Partido Novo anunciou que acionará a Justiça Eleitoral para pedir a inelegibilidade de Lula após a homenagem feita pela Acadêmicos de Niterói.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), adversário de Lula na disputa presidencial, criticou o petista e disse que ele usa dinheiro público “para fazer campanha antecipada para ele mesmo”.
Antes do desfile, o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou, por unanimidade, um pedido do Novo que pretendia barrar a homenagem, acusando Lula, o PT e a agremiação de propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder.
O TSE rejeitou por unanimidade, na quinta-feira (12), a liminar contra a escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Lula em desfile no sambódromo, no domingo (15). O processo segue aberto e o Ministério Público será intimado a se manifestar.
Durante o julgamento, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, fez um alerta ao afirmar que a decisão não representa autorização prévia para abusos. Ela ressaltou que a Constituição não proíbe a censura prévia, mas a censura em geral, reforçando o cuidado da Corte com a liberdade de expressão e a legalidade eleitoral. “A Justiça Eleitoral não está se dando salvo-conduto. Não está entrando em uma área em que a matéria foi resolvida; houve apenas o indeferimento da liminar. O processo continua. O MP será citado para manifestação”, disse.
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região também negou o pedido para proibir o desfile, alegando que não poderia vetar algo que ainda não havia ocorrido, mas alertou que, caso o ato descumprisse a legislação eleitoral, não estaria livre de punições graves.
