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Salvador- O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tem a quarta pior relação do país entre magistrados e número de habitantes. São 641 juízes e desembargadores para uma população de 14 milhões de pessoas. A relação, de 4,5 magistrados por 100 mil habitantes, é maior apenas que as dos tribunais de Amazonas, Pará e Maranhão.
O dado foi divulgado nesta segunda-feira (29) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que publicou o relatório Justiça em Números 2011. O Distrito Federal, que tem o maior índice, tem 11,8 magistrados para cada cem mil pessoas. A produtividade do TJ-BA também foi um dos destaques negativos na publicação.
Na Bahia, em média, cada magistrado proferiu 785 sentenças, número que coloca o tribunal baiano na 20ª posição no ranking nacional. A média nacional é de 1.392 sentenças por magistrado. O estado líder no quesito é o Rio de Janeiro, com média de 2.913 sentenças por magistrado. Em termos de custos, o TJ-BA é o 5º mais caro do país, com despesas de R$ 1,55 bilhão, o equivalente a 0,98% do PIB, um pouco acima da média nacional, de 0,6% do PIB.
O tribunal mais caro do país foi o de São Paulo, com um custo de R$ 5,7 bilhões. O CNJ destacou ainda como pontos negativos no TJ-BA a queda no número de processos baixados (24%) entre 2010 e 2011, apesar de destacar o aumento da quantidade de processos baixados nas turmas recursais.
O assessor especial da presidência do TJ-BA Ricardo Schmitt afirmou, em nota, que “vê com bastante ânimo alguns pontos do relatório. A quantidade de processos baixados nas turmas recursais também vem aumentando ano a ano, o que mostra que estamos avançando no caminho de um Judiciário mais próximo do cidadão”.
Informações correio da Bahia.
