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O Ministério Público Federal (MPF) enviou pedidos formais ao Ministério da Justiça e ao governo da Bahia, solicitando que sejam tomadas medidas para garantir a segurança da população e acabar com os conflitos entre índios e proprietários rurais no sul baiano.
“O intuito de buscar o incremento das forças de segurança pública no sul do estado, para garantir a ordem pública e a paz social na região, palco de conflitos cada vez mais graves entre índios e agricultores que reivindicam a posse de terras”, diz a nota do órgão.
Os ofícios foram expedidos após reuniões entre os procuradores da República em Ilhéus, lideranças indígenas, agricultores, órgãos de proteção aos direitos humanos, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Polícia Federal.
Os órgãos citados pediram aos membros do MPF que relatam o quadro de insegurança da população local, vítima de tiroteios, agressões físicas, depredações e incêndios a residências, veículos e prédios públicos. Os ofícios foram enviados ao ministro José Eduardo Cardozo e ao governador Jaques Wagner.
Sobre a demarcação de terras, o MPF pede a manifestação do Ministério da Justiça sobre os estudos da Funai em, no máximo, 30 dias. Outro tema abordado pelos procuradores é o policiamento, com pedidos aos governos federal e estadual por aumento do efetivo, inclusive da Força Nacional, que atualmente tem 60 homens na região. O MPF também requisitou a instauração de inquérito à Polícia Federal em Ilhéus, para apurar o assassinato de um índio.
