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Nesta quarta-feira (07/06/2023) um pequeno grupo de indígenas Pataxó do entrono do Parque Nacional Monte Pascoal no sul da Bahia, realizam uma manifestação contra o projeto de lei 490/07, sobre o marco temporal de terras indígenas, que foi votado na Câmara dos Deputados e também a retomada da votação do Marco Temporal no STF, nesta quarta-feira 7 de junho de 2023.
Diante disso, um pequeno grupo de indígenas do entorno do Parque Nacional Monte Pascoal cercaram a BR-101 nos dois sentidos em Itabela. Os indígenas se concentraram ainda bem cedo, na entrada do São Geraldo, que fica entre os povoados de Monte Pascoal e São João do Monte, “montinho” em Itabela.
O STF retomará o julgamento do marco temporal que trata da demarcação de terras indígenas nesta quarta-feira 7 de junho. A ministra Rosa Weber anunciou a retomada da votação na abertura do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e efetividade das demandas relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi), na quarta-feira 19 de abril de 2023, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, anunciou para 7 de junho a retomada do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral, que discute se data da promulgação da Constituição Federal (5/10/1988) deve ser adotada como marco temporal para definição da ocupação tradicional da terra por indígenas.
"É importante registrar, não só pela finalidade do Fonepi, que nós daremos continuidade ao julgamento do recurso extraordinário relativo ao marco temporal e aqui eu faço o anúncio atendendo à reivindicação da ministra Sonia Guajajara, no dia 7 de junho”, disse a ministra.
O julgamento está suspenso por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Até o momento, foram proferidos dois votos: o do relator, ministro Edson Fachin, que se manifestou contra o marco temporal, e o do ministro Nunes Marques, a favor.
A comunidade indígena Pataxó de Porto Seguro, Prado e Itamaraju, participa do protesto, bloqueando o trânsito na BR-101 nos dois sentidos. Com o fechamento, há quilômetros de filas se acumulando.
A redação do giro ainda anão conseguiu falara com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a hora ou dia de encerramento o protesto e que horas a BR vai ser liberada.
A proposta do marco temporal, defendida por ruralistas, determina que a demarcação de terras indígenas só seria possível se comprovado que os indígenas estavam ocupando o espaço até 5 de outubro de 1988.
Na terça-feira 30/05/2023, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei relacionado ao marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas (PL 490/07).
O marco temporal constante no projeto de lei restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos na data da promulgação da Constituição Federal (5 de outubro de 1988).
Ainda de acordo com o projeto, para serem consideradas terras ocupadas tradicionalmente, deverá ser comprovado objetivamente que elas, na data de promulgação da Constituição, eram ao mesmo tempo habitadas em caráter permanente, usadas para atividades produtivas e necessárias à preservação dos recursos ambientais e à reprodução física e cultural.
A (PL 490/07) foi encaminhada para o Senado Federal no dia 31 de maio, ou seja, um dia após a votação em regime de urgência, mas o Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, decidiu só pautar o projeto após a votação no STF.
Os deputados federais também votaram no mesmo dia 30 de maio de 2023, a alteração no sistema de demarcação, transferindo a responsabilidade da demarcação das terras da Funai para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Um pequeno produtor de leite da comunidade e que vende o produto em Monte Pascoal foi obrigado e retornar com o leite para sua casa e reclamou muito da interdição da BR-101. Outras pessoas que vijam pela rodovia também criticaram a interdição da rodovia
