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Após a saída da juíza Dra. Tereza Júlia do Nascimento, OAB cobra providências do TJ-BA. Advogados relatam processos aguardando decisões e pedem solução definitiva para a comarca.
A Comarca de Itabela voltou a enfrentar incertezas no Judiciário após a saída da juíza titular Dra. Tereza Júlia do Nascimento, promovida na carreira e transferida para Itamaraju. A ausência de um magistrado titular reacendeu a preocupação entre advogados e moradores, principalmente diante do histórico de quase dez anos que o município teria passado sem um juiz titular, segundo relatos sobre a trajetória da unidade judicial.
A situação tem provocado questionamentos sobre a continuidade dos serviços judiciais e a tramitação de processos que dependem de decisões. Profissionais da advocacia relatam a existência de processos conclusos aguardando despacho e pedidos de tutela de urgência ainda pendentes de apreciação.
O cenário preocupa não apenas os advogados, mas também cidadãos que recorrem à Justiça para solucionar conflitos familiares, questões patrimoniais e outras demandas que exigem uma resposta do Poder Judiciário.
OAB formaliza cobrança ao Tribunal de Justiça
Diante da situação, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Eunápolis, formalizou, por meio do Ofício OF/GP nº 260/2026, uma solicitação ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para que seja designado um juiz titular para a Comarca de Itabela.
A entidade ressalta a importância de um magistrado titular para assegurar maior continuidade, celeridade e efetividade na prestação jurisdicional.
Enquanto não há uma solução definitiva, informações divulgadas pela imprensa regional indicam que o juiz titular da Comarca de Guaratinga, Victor Bruno Ribeiro Sainz Trapaga, estaria respondendo temporariamente também por Itabela. Essa atuação, caso confirmada, representa uma medida provisória e não substitui a nomeação de um magistrado titular exclusivo para o município.
É bom saber que a ex-juíza Dra. Tereza Júlia, que esteve à frente da Comarca de Itabela de 2023 a 2026, desempenhou um belíssimo trabalho e conseguiu colocar a comarca em destaque, sendo agraciada com os Selos Ouro e Diamante pelo bom desempenho.
