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Pelo menos 12 das 31 famílias que vivem no Assentamento Terra Nova, localizado na zona rural de Porto Seguro, no Extremo Sul da Bahia, já deixaram suas propriedades após serem intimadas a sair da área. Outras famílias ainda permanecem no local, mas afirmam não ter para onde ir nem condições de transportar suas criações e todos os bens que construíram ao longo de quase três décadas.
O Projeto de Assentamento Terra Nova, localizado em Porto Seguro, no Extremo Sul da Bahia, está registrado no Incra sob o código BA0208000. Criado em 28 de dezembro de 1998, o assentamento possui uma área de 752,1871 hectares e capacidade para abrigar 31 famílias. O registro oficial confirma a criação do projeto há quase 28 anos, período em que as famílias passaram a construir suas moradias e desenvolver atividades rurais na propriedade.
O impasse envolve uma reivindicação de indígenas da região, que alegam que o assentamento está localizado dentro de território indígena. Segundo os moradores, a situação provocou um clima de insegurança e incerteza, levando parte das famílias a abandonar suas casas e propriedades.
As imagens registradas na região mostram a retirada de móveis, pertences e outros bens. Para quem já saiu, a mudança representa deixar para trás uma vida inteira de trabalho. São famílias que construíram suas casas, instalaram energia elétrica, fizeram plantações e criaram animais ao longo de aproximadamente 28 anos.
Entre os que ainda permanecem no assentamento, a preocupação é com o futuro. Alguns moradores afirmam não ter outro lugar para morar e não sabem como transportar suas criações e demais bens. Também relatam temor pela própria segurança diante da situação de tensão na região.
Área foi adquirida pelo Incra em 1998
Um dos pontos que mais chamam a atenção nessa história é a origem do próprio assentamento. Segundo informações repassadas à reportagem, a área foi adquirida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em 1998. Desde então, as famílias passaram a ocupar e desenvolver suas atividades no local.
Os moradores afirmam ainda possuir documentos de posse emitidos pelo Incra, por meio da Superintendência Regional na Bahia, atualmente sob responsabilidade de Carlos José Barbosa Borges. A situação aumenta os questionamentos sobre a atual condição fundiária da área e sobre quais garantias são oferecidas às famílias que estão deixando suas propriedades.
Diante desse histórico, surge uma questão que precisa ser esclarecida: se a área foi adquirida pelo Incra e destinada à criação de um assentamento, com famílias vivendo ali há quase três décadas, como fica agora a situação desses moradores diante da reivindicação indígena?
Quem vai amparar as famílias?
Os assentados cobram explicações e providências do Incra, por meio do superintendente regional na Bahia, Carlos José Barbosa Borges, e do Governo do Estado. O principal pedido é que seja encontrada uma nova área para o reassentamento das famílias que precisam deixar o Terra Nova, garantindo condições dignas para que possam reconstruir suas vidas e continuar trabalhando na terra.
Os moradores querem saber se existe algum plano de assistência, indenização ou reassentamento e quem será responsável por oferecer uma alternativa às famílias que não têm para onde ir.
A reportagem também recebeu o relato de um assentado que já deixou o local. Segundo ele, indígenas teriam colocado uma corrente na estrada de acesso ao assentamento, impedindo, conforme sua denúncia, que moradores que saem para a cidade consigam retornar às propriedades.
A situação exige esclarecimentos das autoridades e dos órgãos envolvidos. É necessário verificar a documentação da aquisição da área em 1998, os documentos apresentados pelos assentados e a situação de eventual processo de reconhecimento ou demarcação do território indígena.
O questionamento central permanece: o Incra criou o assentamento, as famílias viveram e trabalharam na área durante 28 anos e, agora, diante do conflito fundiário, quem vai garantir a essas pessoas um lugar para recomeçar?
As 31 famílias do Assentamento Terra Nova, em Porto Seguro, já haviam enfrentado um conflito fundiário anterior na região de Corumbau, em Prado. Após serem retiradas do Assentamento Três Irmãos, em área reivindicada por indígenas Pataxó, foram reassentadas pelo Incra em outra propriedade, dando origem ao Terra Nova, criado em dezembro de 1998. A nova área também passou a ser alvo de reivindicação indígena. O conflito voltou a se intensificar em 2007 e, em 2013, o próprio Incra anunciou uma tentativa de adquirir outra propriedade para reassentar as famílias. Agora, quase três décadas depois, os moradores voltam a enfrentar o risco de deixar suas terras, cobrando do Incra uma solução definitiva.
O Giro de Notícias busca posicionamento do Incra, da Funai, do Governo da Bahia e dos demais órgãos responsáveis sobre a situação do Assentamento Terra Nova e as medidas previstas para atender às 31 famílias.
