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Em fase final, um projeto para devolver o dinheiro descontado indevidamente de aposentados e pensionistas do INSS, deve ser apresentado ao governo, no começo da próxima semana. É o que anunciou a AGU, Advocacia-Geral da União, após mais um encontro do Grupo Especial de combate às Fraudes no INSS.
O chamado Plano de Ressarcimento Excepcional está sendo elaborado pelo próprio instituto, com apoio do grupo especial da AGU e da Dataprev. Assim que a proposta for concluída, vai ser encaminhada para avaliação da Casa Civil da Presidência da República, de acordo com a AGU. Depois vai ser apresentada ao Conselho Nacional de Justiça, ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União.
Após a descoberta pela Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União de descontos não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS, o presidente Lula determinou a criação de um plano para que o dinheiro fosse devolvido.
Em pronunciamento pelo Dia do Trabalhador, na última quarta-feira, Lula defendeu o ressarcimento às pessoas prejudicadas. Segundo a CGU, o rombo chega mais de R$ 6 bilhões foram descontados a favor de associações e entidades de classe.
O novo presidente do INSS, Waller Júnior, também determinou a abertura de Procedimentos Administrativos de Responsabilização de Pessoas Jurídicas, contra as entidades investigadas com indícios de pagamento de propina a agentes públicos e contra as entidades que as investigações mostraram ser de fachada.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), depois da demissão de Carlos Lupi, tem duas missões pela frente: evitar uma CPI do INSS e devolver rapidamente o dinheiro roubado dos aposentados. O governo conta com a ajuda dos presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre e Hugo Motta, para cumprir a primeira missão.
No caso da devolução dos recursos, o governo tem posição diferentes. A equipe econômica não quer usar recursos do Tesouro Nacional. A ala política fala em usar crédito extraordinário, que aumentaria a dívida pública. O problema é que tudo atualmente que é considerado emergencial vira aumento de dívida pública, o que é visto negativamente pelos investidores, principalmente estrangeiros.
Lula talvez opte por um caminho duplo. Financie a devolução com crédito extraordinário até que a Polícia Federal bloqueie recursos das associações e dirigentes envolvidos em irregularidades para bancar o retorno do dinheiro para o Tesouro Nacional.
O fato é que o presidente Lula perdeu mais uma oportunidade para tentar afastar a crise do INSS do Palácio do Planalto ao promover o número dois de Carlos Lupi, o secretário-executivo Wolney Queiroz, para comandar o Ministério da Previdência.
Segundo assessores, Lula deveria ter escolhido um profissional da área previdenciária, um nome com conhecimento do setor e sem ligações com o PDT. O presidente, porém, optou pela saída política, para não desagradar ainda mais o partido de Carlos Lupi.
Como número dois do ex-ministro, Wolney Queiroz vai ficar no alvo da oposição, que vai tentar convocá-lo para depor no Congresso, de preferência numa CPI do INSS.
