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O menor, Gabriel Moreira Ribeiro, de 11 anos, que é de Itabela, encontra-se internado há mais de 200 dias na UTI Pediátrica do Hospital Estadual da Criança de Feira de Santana, a cerca de 600 km de sua cidade natal.
Gabriel é portador de um tumor intramedular (Astrocitoma Grau 1) e, após ser submetido a uma microcirurgia em 2024, evoluiu com tetraplegia pós-operatória. A mãe do menino, Ayalla Moreira Ribeiro, que buscava desesperadamente o apoio para dar continuidade no tratamento do filho, está precisando de uma casa em Feira de Santana com as condições de continuar o tratamento da criança perto do Hospital de Referencia aonde ele está internado há a mais de 200 dias.
Para Ayalla, o mais urgente agora é o custeio de uma residência adaptada em Feira de Santana, permitindo que a família, que é de Itabela, possa morar na cidade para viabilizar o tratamento de Gabriel, que continuará a quimioterapia pelos próximos 2 anos.
"Deus ajude que a Prefeitura de Itabela olhe para essa criança com um olhar humanizado, sinta ao menos 1% do sofrimento que ele tem sentido, primeiro por perder seus movimentos, depois por estar morando há mais de um ano dentro de uma UTI, uma criança saudável como qualquer outra, que podia tá estudando, brincando, convivendo com os amiguinhos, uma criança que poderia tá em um lar, no convívio da família. Até quando essa criança terá que viver dessa maneira, presa, enquanto a vida segue lá fora".
"O que precisamos é de mais empatia ao próximo pois nunca saberemos o dia de amanhã. O que hoje acontece com essa criança, amanhã poderá acontecer com qualquer outra. Hoje nosso maior medo é que essa criança venha entrar em depressão, quem já passou por uma UTI sabe o quanto é difícil conviver com outras crianças vindo a óbito e saber que seu filho tá ali assistindo tudo e você não poder fazer nada, é muito dolorido para uma mãe" lamenta.
"Eu preciso de uma casa aqui em Feira de Santana para ficar com ele, mais próximo do hospital de referência. Eu preciso de um apoio da prefeitura de Itabela para que possamos continha o tratamento dele com os mesmo critérios hospitalar, mas com a convivência de um lar".
"Atualmente, a criança Gabriel está totalmente dependente de ventilação mecânica através de traqueostomia e passa por um longo tratamento quimioterápico. Por isso tem a necessidade de uma casa perto do Hospital de referência, em feira de Santana".
"Embora os relatórios médicos atestassem que Gabriel tinha condições clínicas de alta hospitalar, isso só seria possível com um suporte domiciliar completo. A manutenção do menino na UTI o expõe a elevados riscos de infecções hospitalares, além de privá-lo do convívio familiar, essencial para sua recuperação".
"Tem uma ação em andamento já com uma decisão da Justiça favorável as necessidade de Gabriel, mas todos sabem que um processo desse demora, até o seu cumprimento final, pôr isso nececita de uma casa aqui em feira de Santana com urgência".
#Ação em andamento#
A ação foi proposta pela mãe do menino, Ayalla Moreira Ribeiro, que buscava desesperadamente o apoio do judiciário. Gabriel é portador de um tumor intramedular (Astrocitoma Grau 1) e, após ser submetido a uma microcirurgia em 2024, evoluiu com tetraplegia pós-operatória.
O portal Giro de Notícias, informa sobre uma importante e sensível decisão judicial que resguarda o direito à vida e à saúde de um menor Itabelense. Em uma decisão liminar assinada no dia 22 de outubro de 2025, a Juíza de Direito da Comarca de Itabela, Dra. Tereza Júlia do Nascimento, garantiu o fornecimento de "Home Care" (atendimento domiciliar) 24 horas e o custeio de aluguel social para o jovem Gabriel Moreira Ribeiro, de 11 anos.
O Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao deferimento integral do pedido da família, rebatendo uma nota técnica anterior (NatJus) que havia sugerido um atendimento mais simples, com apenas visitas semanais.
Hospital Estadual
O MP, em sua criteriosa análise, fundamentou que a dependência total de ventilação mecânica, o estado de imunossupressão e a tetraplegia justificavam, sem dúvida, o regime de Home Care 24 horas. O órgão destacou que visitas semanais seriam insuficientes e colocariam o paciente em risco constante de complicações respiratórias fatais.
O parecer ministerial solicitou o Home Care 24 horas pelo prazo de seis meses e a fixação de uma multa diária de, no mínimo, R$ 5.000,00, em caso de descumprimento.
Acolhendo os pedidos da família e a robusta manifestação do Ministério Público, a Juíza Tereza Júlia do Nascimento deferiu a tutela de urgência.
A decisão determina que o Estado da Bahia e o Município de Feira de Santana providenciem, solidariamente, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias:
1. Home Care 24 horas na cidade de Feira de Santana, pelo prazo inicial de 6 meses.
Aluguel Social
2. Todos os equipamentos necessários: Incluindo respirador mecânico (fixo e portátil), aspirador de vias aéreas, cilindros de oxigênio, cadeira de rodas adaptada para tetraplégico e cama hospitalar com mudança de decúbito automatizada, além de todos os insumos (sondas, filtros, fraldas, etc.).
3. Equipe multifuncional completa: Composta por médico, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, terapeuta ocupacional e nutricionista, em regime de assistência contínua 24 horas. Hospital Estadual
4. Aluguel Social: O custeio de uma residência adaptada em Feira de Santana, permitindo que a família, que é de Itabela, possa morar na cidade para viabilizar o tratamento de Gabriel, que continuará a quimioterapia pelos próximos 2 anos.
Em caso de descumprimento, a juíza arbitrou uma multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Imóveis de qualidade para arrendar
Distância Hospital
Apesar de conceder a liminar com urgência, a magistrada de Itabela também determinou a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para decidir qual comarca (Itabela ou Feira de Santana) deve julgar o processo definitivamente, defendendo que a proximidade com o local onde o menor efetivamente está (Feira de Santana) atende melhor aos interesses da criança.
O portal Giro de Notícias, informa sobre uma importante e sensível decisão judicial que resguarda o direito à vida e à saúde de um menor Itabelense. Em uma decisão liminar assinada no dia 22 de outubro de 2025, a Juíza de Direito da Comarca de Itabela, Dra. Tereza Júlia do Nascimento, garantiu o fornecimento de "Home Care" (atendimento domiciliar) 24 horas e o custeio de aluguel social para o jovem Gabriel Moreira Ribeiro, de 11 anos.
Distância Hospital
O menor, que é de Itabela, encontra-se internado há mais de 200 dias na UTI Pediátrica do Hospital Estadual da Criança de Feira de Santana, a cerca de 600 km de sua
