
A imagem do peão usando chapéu de palha é um dos símbolos mais fortes da cultura rural brasileira. Presente nas lavouras, currais e cavalgadas, o acessório sempre representou proteção contra o sol e identidade do homem e da mulher do campo. No entanto, quando o assunto é segurança do trabalho, a tradição não se sobrepõe à legislação.
O que tem chamado a atenção de produtores e trabalhadores rurais é a intensificação das fiscalizações sobre o uso de capacetes de proteção como Equipamento de Proteção Individual (EPI) em atividades consideradas de risco. A exigência está prevista na Norma Regulamentadora nº 31 (NR-31), que trata da segurança e saúde no trabalho rural.
Não é uma nova lei, mas uma regra já existente
Ao contrário do que circula em redes sociais, não existe uma nova lei proibindo o chapéu de peão. O que ocorre é a aplicação mais rigorosa da NR-31 por auditores fiscais do trabalho, especialmente em 2026.
A norma não veta o uso do chapéu no campo. O que ela determina é que, em situações com risco de acidentes, o chapéu não substitui o capacete de segurança.
Quando o capacete é obrigatório?
O uso do capacete passa a ser exigido principalmente em atividades como:
Manejo de animais de grande porte
Trabalhos em currais e áreas de confinamento
Operação de máquinas e implementos agrícolas
Serviços em altura
Locais com risco de queda de objetos ou impacto na cabeça
Nessas condições, o capacete é considerado essencial para reduzir lesões graves e até mortes em acidentes de trabalho.
Responsabilidade é do empregador
Pela legislação trabalhista, cabe ao empregador:
Fornecer gratuitamente o EPI adequado
Exigir e fiscalizar o uso
Orientar e treinar os trabalhadores
Mesmo que o funcionário se recuse a usar o capacete por preferência ao chapéu tradicional, a fazenda pode ser responsabilizada e sofrer multas e autuações durante fiscalizações.
Segurança x tradição
Especialistas em segurança do trabalho defendem que a medida tem foco exclusivo na preservação da vida. Acidentes envolvendo coices de animais, quedas e impactos com estruturas são comuns no meio rural e podem causar traumatismos graves.
Por outro lado, trabalhadores e produtores pedem equilíbrio na aplicação da norma, para que a exigência seja feita apenas onde realmente houver risco, sem descaracterizar a cultura do campo.
O chapéu vai desaparecer?
A resposta é não. O chapéu continua permitido e útil para proteção solar no dia a dia. O que muda é que, em atividades perigosas, ele precisa ser substituído pelo capacete.
No fim das contas, o debate revela um desafio antigo do meio rural: conciliar tradição, identidade cultural e segurança do trabalhador. A modernização das regras busca reduzir acidentes, mas também exige diálogo e adaptação no campo.