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A Prefeitura de Belmonte, no sul do estado da Bahia, realizou o Pregão Eletrônico nº 002/2026, referente ao Processo Administrativo nº 001/2026, com o objetivo de contratar uma empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza pública em todo o município.
O processo licitatório ocorreu na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço global, conforme previsto na legislação vigente. A sessão foi realizada por meio de uma plataforma eletrônica de compras públicas, onde diversas empresas participaram da disputa.
De acordo com o resultado da classificação, a empresa Oliveira Serviços Profissionais LTDA apresentou o menor lance, no valor aproximado de R$ 9.635.504,64, sendo declarada vencedora do certame.
O edital prevê a execução de diversos serviços ligados à limpeza urbana, incluindo coleta de resíduos, varrição de vias públicas, manutenção de áreas públicas, operação de equipamentos, disponibilização de mão de obra especializada, além do uso de veículos e maquinários necessários para a realização dos trabalhos.
O valor total estimado inicialmente para o contrato, com duração de até 12 meses, era de cerca de R$ 18,4 milhões, podendo haver redução conforme os lances apresentados durante a disputa.
Com a conclusão da etapa de lances e classificação, o processo segue agora para as fases de análise documental, homologação e posterior contratação da empresa vencedora, conforme as regras estabelecidas no edital.
Questionamentos durante o processo
Além do valor elevado, o processo licitatório também passou a ser alvo de críticas por possíveis irregularidades durante sua condução.
De acordo com registros do portal da licitação, o pregoeiro responsável determinou que as empresas apresentassem, dentro do prazo estabelecido em edital, uma planilha detalhada de composição de custos e formação de preços, acompanhada de documentos que comprovassem a viabilidade das propostas.
No entanto, apenas duas empresas teriam apresentado os documentos solicitados dentro do prazo estipulado.
Uma das empresas participantes, solicitou oficialmente a prorrogação do prazo, alegando que o tempo concedido era insuficiente devido à complexidade da documentação exigida. O pedido, porém, não foi atendido.
Após o período de duas horas estabelecido no edital, o pregoeiro suspendeu o processo para análise das propostas e dos documentos apresentados, informando que os trabalhos seriam retomados posteriormente.
Desclassificações e nova controvérsia
No dia 9 de março, uma empresa participante BMAIA Construções e Serviços EIRELI foi desclassificada sob a alegação de não comprovação da exequibilidade da proposta. Outras empresas também foram desclassificadas com a justificativa de que não apresentaram a proposta ajustada, acompanhada da planilha de custos, dentro do prazo exigido.
Segundo os representantes das empresas desclassificadas, o ponto que gerou maior questionamento foi o tratamento dado a outra participante do processo, posteriormente declarada vencedora.
Segundo registros do sistema, a empresa Oliveira Serviços Profissionais LTDA teria recebido um novo prazo para apresentação da planilha de custos e dos documentos de comprovação da proposta.
A situação levantou questionamentos sobre a igualdade de tratamento entre os licitantes, princípio fundamental nos processos licitatórios da administração pública. Críticos afirmam que, caso tenha havido flexibilização de prazo para uma empresa, o mesmo procedimento deveria ter sido aplicado a todas as demais participantes.
Empresa vencedora já prestava serviço emergencial
Outro ponto que tem gerado debate é o fato de que a Oliveira Serviços Profissionais LTDA já vinha prestando o serviço de limpeza urbana no município por meio de contrato emergencial firmado em 2025.
De acordo com informações apresentadas no processo, o contrato atual da empresa para 2026 gira em torno de R$ 9.635.504,64, valor também considerado elevado por observadores da gestão pública local.
Diferença de valores chama atenção
O valor estimado do contrato também chamou atenção: R$ 18.431.804,15 por ano, quantia que supera em quase quatro vezes o valor contratado pela gestão anterior, que girava em torno de R$ 5.190.437,88 anuais.
O aumento expressivo nos custos levantou questionamentos sobre os critérios adotados pela atual administração municipal, comandada pelo prefeito Iêdo Elias.
Diante da diferença de valores, moradores e observadores da gestão pública defendem que órgãos de fiscalização analisem o caso, a fim de verificar a justificativa para o aumento dos custos.
Possível análise por órgãos de controle
Diante dos questionamentos envolvendo os valores do contrato, a condução do processo licitatório e os critérios aplicados às empresas participantes, existe a expectativa de que o caso possa ser analisado por órgãos de controle, como o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), responsável por fiscalizar a aplicação de recursos públicos nos municípios baianos.
Até o momento, a Prefeitura de Belmonte não divulgou manifestação detalhada sobre os questionamentos levantados em torno da licitação.
A polêmica continua repercutindo entre moradores e participantes do processo, que aguardam esclarecimentos sobre a contratação milionária para os serviços de limpeza urbana do município.
Segundo representantes de empresas participantes do certame , em contato com a redação do Giro de Notícias, esclareceram que irão entrar com recurso no sistema de licitação dentro do prazo legal, solicitando a realização de uma nova licitação. Caso o pedido não seja atendido, a empresa informou que também poderá recorrer à Justiça.
A reportagem não conseguiu manter contato com os responsáveis pelo processo licitatório. O espaço permanece aberto para que os responsáveis pela licitação se manifestem.
