WhatsApp
73 98118-9627
Em uma decisão inédita desde a redemocratização, o Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Messias recebeu 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção. Para ser aprovado, eram necessários pelo menos 41 votos favoráveis, maioria absoluta entre os 81 senadores. Ao todo, 79 parlamentares participaram da sessão, cuja votação foi secreta.
A rejeição marca um episódio histórico: é a primeira vez, desde 1894, que o Senado recusa uma indicação presidencial para a Suprema Corte. Com o resultado, a indicação foi arquivada, e o presidente Lula precisará encaminhar um novo nome para ocupar a vaga aberta com a saída do ministro Luís Roberto Barroso.
Durante a sabatina, Jorge Messias destacou a importância do aperfeiçoamento contínuo das instituições, afirmando que o Supremo deve estar “permanentemente aberto a aprimoramentos”. Segundo ele, a percepção de resistência à autocrítica pode impactar a relação entre a Justiça e a democracia.
A decisão representa uma derrota significativa para o governo federal e abre um novo capítulo na relação entre o Executivo e o Senado na escolha de ministros da mais alta Corte do país.
