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O ex-vereador de Itabela, Giancarlos Santos Malacarne, protocolou nesta sexta-feira (15) um pedido formal de direito de resposta junto à Câmara Municipal, após declarações feitas durante sessão ordinária realizada no dia 14 de maio de 2026.
De acordo com o documento, o pedido é direcionado à presidência da Casa Legislativa e tem como base falas do vereador Warlem de Almeida Silva, que, durante o uso da tribuna, teria feito ataques diretos à honra do ex-parlamentar.
Segundo a petição, o vereador utilizou expressões consideradas ofensivas, como “traidor”, afirmando que “quem é traidor sempre vai ser traidor”, durante transmissão ao vivo da sessão. As declarações também permanecem disponíveis nos canais oficiais da Câmara, o que, conforme o requerente, ampliou os danos à sua imagem perante a população de Itabela, Monte Pascoal e região.
No documento, a defesa sustenta que o termo utilizado configura injúria, conforme o artigo 140 do Código Penal, por atingir diretamente a dignidade e o decoro do ex-vereador. Ainda segundo a argumentação, embora parlamentares possuam imunidade por suas opiniões, essa prerrogativa não é absoluta e não deve ser utilizada para ataques pessoais desvinculados do interesse público.
Pedidos apresentados
Entre as solicitações feitas por Giancarlos Malacarne estão:
Direito de uso da tribuna da Câmara, em tempo equivalente ao utilizado pelo vereador autor das declarações;
Divulgação da resposta nos mesmos meios em que ocorreu a fala, incluindo TV Câmara e redes sociais;
Retratação ou registro em ata reconhecendo o caráter ofensivo das declarações;
Inclusão de documentos pessoais e procuração no processo.
A petição foi protocolada na própria Câmara Municipal de Itabela e aguarda análise da presidência da Casa.
