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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) firmou, nesta segunda-feira (25), um acordo com empresários de 22 artistas de destaque nacional e regional para reduzir os valores dos cachês cobrados nos festejos juninos de 2026. A iniciativa busca conter o aumento contínuo dos custos com contratações artísticas nos últimos anos.
Segundo o órgão, somente no caso da banda Tok 10, a economia estimada para os cofres públicos pode chegar a R$ 5 milhões.
A reunião foi realizada na sede do MP-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, e conduzida pela promotora de Justiça Rita Tourinho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam). O encontro contou ainda com a mediação do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor).
De acordo com Rita Tourinho, o acordo partiu de uma iniciativa dos próprios empresários. “Construímos uma fórmula de cálculo que redefine os valores, garantindo economicidade e segurança jurídica para todos os envolvidos”, destacou.
O novo modelo estabelece que os cachês sejam baseados na média dos valores praticados em 2025, corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A regra vale apenas para artistas que comprovarem aumento de notoriedade, considerando critérios como crescimento no número de shows, expansão para outros estados e aumento de alcance nas redes sociais.
Participaram do encontro representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Ministério Público de Contas e empresários de artistas como Solange Almeida, Maiara & Maraisa, Zé Neto & Cristiano, Hugo & Guilherme, Pablo, Unha Pintada, Nadson Ferinha, Kart Love, Silfarley, Asas Livres, Raquel dos Teclados, Simone Morena e Daniel Vieira.
No caso da banda Tok 10, que possui cerca de 50 contratos com municípios baianos, houve redução média de aproximadamente R$ 100 mil por apresentação.
O acordo também prevê a ampliação do Painel de Transparência dos Festejos Juninos, que passará a contar com a colaboração direta dos empresários no envio de dados sobre contratos e valores pagos. A ferramenta estará disponível para consulta pública a partir de 1º de junho e contará com o “Transparentômetro”, que indicará quais municípios já prestaram informações.
Até o momento, apenas 38 municípios baianos e o governo do Estado haviam encaminhado dados ao sistema.
No dia 16 de junho, gestores e empresários que colaborarem com a transparência das informações serão reconhecidos com o Selo de Transparência.
O promotor de Justiça Frank Ferrari, responsável pelo projeto, ressaltou a importância da iniciativa. “O Painel é uma ferramenta a serviço da sociedade, que contribui para o aperfeiçoamento dos festejos juninos em todos os aspectos”, afirmou.
Já o empresário Mário Paim, representante da banda Tok 10, destacou o diálogo institucional. “Esse contato direto com o Ministério Público fortalece a troca de informações e traz benefícios para todos”, disse.
