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Segundo o sindicato, recursos chegaram ao município há seis meses, mas até o momento não foram repassados aos profissionais; mobilização acontece nesta sexta-feira (2), com parada em frente à Prefeitura
Professores e demais profissionais da educação de Guaratinga vão às ruas nesta sexta-feira, 2 de outubro, em uma mobilização organizada pela APLB Sindicato – Núcleo Graça Branca. A categoria realizará uma paralisação e caminhada, com parada em frente à Prefeitura Municipal de Guaratinga, para cobrar respostas sobre o rateio dos recursos do precatório do Fundef e melhorias na educação municipal.
Segundo a APLB, os recursos financeiros já estariam na conta do município há quase seis meses, mas, até o momento, os valores ainda não teriam sido repassados aos profissionais que têm direito ao rateio.
A categoria cobra uma definição sobre os beneficiários, os critérios utilizados para o rateio, o cronograma de pagamento e a destinação dos juros e da correção monetária.
Sindicato cobra definição sobre o precatório
A APLB vem formalizando suas reivindicações por meio de ofícios encaminhados ao prefeito Rafael Gandhi Marques das Virgens.
No Ofício Conjunto nº 83/2026, de 13 de agosto, a entidade apresentou sua posição sobre a vinculação constitucional dos recursos do precatório do Fundef à manutenção e ao desenvolvimento do ensino e à valorização dos profissionais do magistério.
Já em 27 de agosto, por meio do Ofício nº 022/2026, o sindicato se manifestou sobre a proposta de acordo envolvendo o rateio dos juros moratórios e da correção monetária do precatório judicial do Fundef, referente ao processo nº 0005040-49.2006.4.01.3310.
Segundo a entidade, após assembleia com os profissionais representados e análise jurídica, a categoria defendeu inicialmente que os juros moratórios e a correção monetária fossem integralmente destinados aos profissionais do magistério que tenham direito aos valores.
O sindicato afirma, entretanto, que permanece aberto ao diálogo com a administração municipal e à análise de eventual contraproposta.
APLB cobra criação de comissão e celeridade
Em 14 de setembro de 2026, a entidade protocolou o Ofício nº 025/2026, dirigido ao prefeito, ao secretário municipal de Educação, Orlandy Pereira da Silva, e ao procurador-geral do município, Leonardo Oliveira Vargens.
No documento, a APLB reiterou as cobranças anteriores e pediu celeridade na publicação da Comissão de Acompanhamento e Análise dos beneficiários do precatório do Fundef (1998–2006).
A entidade também reafirmou a reivindicação de 100% dos juros moratórios e da correção monetária em favor dos profissionais da educação que, segundo o sindicato, possuem direito aos valores.
Para a APLB, a demora na constituição e publicação da comissão responsável pela análise da documentação dos profissionais tem dificultado o avanço do processo.
Quase seis meses de espera pelo rateio
Segundo a APLB, o município já recebeu a primeira parcela do precatório, estimada em R$ 26,3 milhões.
A entidade afirma que, após os descontos, aproximadamente R$ 21 milhões seriam destinados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino.
Ainda segundo a manifestação do sindicato, parte da diferença entre os valores teria sido bloqueada pela advogada responsável pela causa, situação que também é apontada pela entidade como um dos pontos que precisam ser esclarecidos.
A principal reclamação da categoria é que, mesmo com a chegada dos recursos ao município há quase seis meses, o rateio ainda não teria sido efetivado.
A APLB cobra transparência sobre os valores disponíveis, os critérios utilizados para identificar os beneficiários e um cronograma para o pagamento.
Câmara aprovou regulamentação dos recursos
A discussão também ocorre após a Câmara Municipal de Guaratinga aprovar projeto regulamentando a utilização dos recursos do precatório.
Conforme divulgado anteriormente, o texto aprovado estabeleceu a destinação de 60% do valor principal aos profissionais do magistério que atendam aos requisitos legais e 40% para ações de manutenção e desenvolvimento do ensino.
Um dos principais pontos de divergência entre a categoria e a administração, segundo a APLB, envolve justamente a destinação dos juros de mora e da correção monetária.
A entidade afirma que a Prefeitura pretende realizar o rateio considerando apenas os valores referentes ao principal, enquanto o sindicato reivindica que os juros e a correção também sejam destinados aos profissionais que tenham direito.
Sindicato também cobra melhorias nas escolas
A mobilização desta sexta-feira ,02/10, não se limita à questão financeira.
Na nota de repúdio divulgada pela APLB – Núcleo Graça Branca, o sindicato também chama atenção para problemas que, segundo a entidade, ainda existem na rede municipal de ensino.
Entre as reclamações estão escolas funcionando em prédios emprestados, problemas de infraestrutura e falta de equipamentos e materiais.
A entidade também cita os resultados do IDEB 2025, apontando índices de 4,5 nos anos iniciais e 3,9 nos anos finais.
Para a APLB, as condições apresentadas na manifestação reforçam a necessidade de investimentos na educação municipal.
“Rateio já”: professores vão às ruas nesta sexta-feira
Com os lemas “Rateio já!”, “Investimentos já!”, “Transparência já!” e “Valorização já!”, a APLB convocou os profissionais da educação e simpatizantes da causa para participar da mobilização desta sexta-feira.
A programação contará com paralisação e caminhada, com parada em frente à Prefeitura de Guaratinga, onde os manifestantes deverão reforçar as cobranças dirigidas à administração municipal.
Entre as principais reivindicações estão a definição do rateio do precatório, esclarecimentos sobre os juros e a correção monetária, transparência sobre os recursos, valorização dos profissionais e melhorias nas condições das escolas.
Prefeitura poderá apresentar esclarecimentos
A reportagem deixa aberto o espaço para a Prefeitura de Guaratinga apresentar sua versão sobre as reivindicações da APLB, especialmente em relação aos valores recebidos, à situação da comissão de acompanhamento, ao cronograma para definição dos beneficiários, ao rateio do precatório e à destinação dos juros e da correção monetária.
Também poderá esclarecer as reclamações apresentadas pelo sindicato sobre a infraestrutura das escolas e os investimentos atualmente realizados na rede municipal de ensino.
A mobilização desta sexta-feira deverá levar professores e trabalhadores da educação às ruas de Guaratinga para cobrar respostas da administração municipal sobre o precatório e as condições da educação pública.
