
A Prefeitura de Porto Seguro divulgou uma nota oficial após tomar conhecimento das diligências realizadas pela Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), no âmbito de uma investigação sobre possíveis irregularidades na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), entre 2021 e 2023.
Em manifestação divulgada pela Secretaria Municipal da Educação, a administração municipal destacou que a investigação ainda está em andamento e que os fatos seguem em fase de apuração.
A Prefeitura também ressaltou a importância do respeito ao devido processo legal, à presunção de inocência e ao direito de defesa de todos os envolvidos perante a Justiça.
No comunicado, o município afirmou que está à disposição das autoridades competentes para colaborar integralmente com as investigações, contribuindo para o esclarecimento dos fatos.
A nota foi encerrada com um compromisso de colaboração com os órgãos responsáveis, transparência e respeito às instituições.
Até o momento, a manifestação da Prefeitura não representa uma conclusão sobre as possíveis irregularidades investigadas. A apuração deverá esclarecer as circunstâncias dos fatos e eventuais responsabilidades.
Fonte: Secretaria Municipal da Educação de Porto Seguro.