Entre os auxílios e incentivos garantidos pela Lei Aldir Blanc, estão a Renda Emergencial no valor de R$ 600 (seiscentos) reais; Subsídios para a manutenção de espaços e entendidas artísticos e culturais; e a realização de editais, chamadas públicas, entre outros instrumentos.
Diante da pandemia de saúde, os cadastros passam a ser realizados de modo Online e é importante que todos os artistas, grupos culturais, agentes produtores, escolas de artes e espaços culturais, efetuem o cadastro ou atualizem os dados, evitando assim desencontro as informações já apresentadas.
A Secretaria de Educação do Município de Itabela informou a reportagem do Giro de Noticias que reunirá hoje para tratar do assunto e deve disponibilizar um email para os interessados se cadastrarem e um telefone para esclarecimento de possíveis dúvidas e orientações.
A Lei Aldir Blanc destina recursos para o setor cultural, um dos principais afetados pela pandemia do Coronavírus. O valor disponível aos município vai de acordo com o número de habitantes.