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A campanha nacional Justiça pela Paz em Casa, que promove o julgamento de processos de violência doméstica contra mulher em todo país, julgará também casos de feminicídio, os assassinatos de mulheres cometidos no ambiente familiar. Segundo o último Mapa da Violência, a Bahia ocupa a sexta posição entre as unidades da Federação em que mais mulheres são assassinadas, com taxa de 6,1 mortes a cada 100 mil pessoas do sexo feminino.
Com início na próxima segunda-feira (3) e término na próxima sexta-feira (7), na Bahia, a campanha presidida pela ministra do Supremo Tribunal Carmem Lúcia será coordenada pela desembargadora Nágila Maria Sales Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Segundo a magistrada, além dos júris e audiências de instrução, atividades de rotinas produtivas nos cartórios darão o tom da ação, buscando dar celeridade aos processos. Para esta etapa da campanha, os municípios de Amargosa e Ibirataia são duas das comarcas que organizaram júris, além dos quatro juízos nas duas varas dos tribunais do júri de Salvador.
Segundo a Coordenadoria da Mulher do TJ-BA, na estatística mais recente divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Bahia ficou em oitavo lugar entre as cortes estaduais em número de audiências de casos de violência doméstica, com 680.
O Tribunal de Justiça baiano ainda aparece entre os nove tribunais mais eficientes no item medidas protetivas, com o número de 122 ações de emergência para evitar agressões às mulheres. Outro órgão de Justiça baiano que dará suporte à Campanha Justiça Pela Paz em Casa é o Ministério Público da Bahia (MP-BA).
O MP-BA lançará, na próxima segunda-feira a campanha “Feminicídio: uma realidade que queremos acabar”, como forma de reforço à iniciativa nacional.
Fonte Bahia Noticias
