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O Promotor de Justiça Dr. Helber Batista, aceitou denúncia contra diretores do Hospital Joana Moura, localizado em Guaratinga, pela prática de estelionato. Segundo a denúncia feita pelo vice-prefeito Ezequiel Xavier, os diretores daquela unidade de saúde fraudaram registros de internação de pacientes para receberem verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) de maneira irregular.
A fraude virou noticias nesta segunda-feira (28/08) e envolve a secretaria de Saúde de Guaratinga que passou ser destaque no BA/TV, jornal da filiada da TV Globo, na região. De acordo com a reportagem, documentos apresentados ao Ministério Público da Bahia mostram que o município recebeu dinheiro do Sistema Único de Saúde (SUS) por cirurgias que nunca foram feitas e até em quem já morreu.
A denúncia feita ao Ministério Público Estadual do Estado (MPE-BA) é referente à fraude nos registros de internação para recebimento irregular dos valores do SUS. O órgão solicitou, então, que fosse feita uma auditoria pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS do Estado.
Documentos apresentados pelo vice-prefeito comprovou as fraudes por meio da análise das Autorizações de Internação Hospitalar (AIHs) do mês de junho a agosto deste ano de 2017. As AIHs são os documentos utilizados pelo hospital credenciado
O hospital emitiu 41 AIHs para internação por dois, três ou quatro dias de pacientes que foram atendidos e liberados no mesmo dia. Outras nove AIHs foram emitidas para cobrança de tratamento incompatível com a hipótese diagnosticada ou sem comprovação do diagnóstico. A falsificação dos prontuários constrangem os familiares de pacientes citados como o Senhor José Bonifácio, falecido há três meses.
Segundo o Ministério Publico existem cirurgias que nunca foram realizadas, nomes de pessoas que nunca foram atendidas e procedimentos em pessoas mortas constam na lista de Autorizações de Internação Hospitalar (AIH’s) do Hospital e Maternidade Joana Moura repassada à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia. Um dos casos que mais chamou a atenção foi uma cirurgia que José Bonifácio Santana, submetido ao atendimento em abril deste ano, cerca de três meses após a morte dele.
O servidor público Adauto Silva, que é sobrinho de José Bonifácio, disse que o tio morreu no dia 27 de janeiro deste ano e que, sendo assim, não havia possibilidade de ele ter passado por cirurgia no período que consta nos documentos do município. Conforme a reportagem, o Sistema Único de Saúde (SUS) repassou para a saúde do município o valor de R$ 765,69 pela suposta cirurgia.
Uma mulher, que preferiu não ser identificada, também disse que foi vítima da suposta fraude. De acordo com o Promotor, o SUS pagou R$ 1.817 por uma colectomia (cirurgia no sistema digestivo), mas a mulher garantiu que não passou pelo procedimento.
Conhecida nacionalmente como máfia das AIHs, as irregularidades foram descobertas pelo vice-prefeito, Ezequiel Xavier, que identificou nomes de pessoas que já haviam morrido e que nunca haviam passado por cirurgias nos relatórios e encaminhou as denúncias aos Ministérios Públicos Federal e Estadual, que investigam o caso.
O promotor de Justiça, Helber Batista, explicou que há um prazo legal de 30 dias para deliberar medidas cabíveis em relação aos documentos e conta que já enviou uma nota esclarecendo que vai pedir que a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia abra uma auditoria para investigar as denúncias.
O secretário de Saúde de Guaratinga, Rodrigo Reis, disse que não tinha conhecimento sobre o processo de faturamento do hospital e que vai abrir uma sindicância interna para apurar as denúncias. Na possibilidade das acusações serem verdadeiras, ele disse que os responsáveis serão penalizados.
A prefeita de Guaratinga, Christine Pinto, que é formada em medicina, também será investigada não apareceu na reportagem e, até o momento, não se pronunciou sobre as denúncias.
