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O crime ocorreu no dia 10 de agosto do ano passado, na Fazenda Brasília, situada na zona rural de Porto Seguro, a 707 km de Salvador. A disputa por terras tem provocado conflitos entre fazendeiros que ocupam a região há anos e a Funai, que quer ampliar as áreas indígenas.
O Ministério Público Federal (MPF) em Eunápolis, extremo sul da Bahia, apresentou uma denúncia contra dois índios Pataxós, Lourisvaldo da Conceição Braz e Valtenor Silva do Nascimento, de terem cometido homicídio doloso (com a intenção de matar) contra um fazendeiro da região, Raimundo Domingues Santos. Na denúncia consta que os Pataxós sequestraram o fazendeiro e o homicídio foi classificado como “vingança”, além da destruição e ocultação do cadáver.
De acordo com o inquérito da Polícia Federal, Raimundo Santos e Manuel Messias Cardoso, seu amigo, foram até a fazenda para o fazendeiro retirar alguns animais da propriedade. Desde 9 de agosto de 2014 o local, estava ocupado pelos indígenas da etnia Pataxós. De acordo com o amigo do fazendeiro, Lourisvaldo apontou uma arma para Raimundo e pediu que o outro índio acusado, Valtenor, amarrasse os seus braços e depois apertou o gatilho. Manuel Cardoso fugiu do local.
A Polícia Federal ainda não encontrou o corpo do fazendeiro, aumentando as suspeitas de que foi ocultado. O procurador da República Edson Abdon pediu que os indígenas fossem condenados pela prática de crimes de sequestro e cárcere privado, com pena de reclusão de dois a oito anos; homicídio qualificado por motivo torpe (vingança) e de forma que tornou impossível a defesa da vítima, com pena de reclusão de 12 a 30 anos; bem como destruição e ocultação de cadáver, com pena de reclusão de um a três anos.
Durante uma reportagem feita para o Jornal da Band, as filhas da vitima, Nubia e Leid Alves, disseram ter esperança de ainda encontra o corpo do pai. Quase nove meses depois do desaparecimento do agricultor, foi encontrado apenas o veiculo que Raimundo usava no dia do desaparecimento. O veiculo uma caminhonete Volkswagen, modelo Saveiro, cor branca, Placa de Linhares-ES, foi encontrada em outubro do ano passado, coberta com folha de coqueiro dendê, próximo do local onde Raimundo desapareceu.
Após dois meses de investigação a Polícia Federal flagrou em uma escuta telefônica autorizada pela Justiça, Kainan que é sobrinha de um dos acusados conversando com a irmã Kaipunan, sobre a morte do agricultor. No dialogo Kainan aos risos, diz, “mas o bom é que ele solte para todo mundo que ele contou para todo mundo, que foi ele, que matou o homem mesmo”. Ela confirmou as declarações em depoimento a justiça.
O Advogado da família do homem morto, Igor Assunção, quer a condenação dos réus a pena máxima, que pode chegar a 30 anos de prisão. Ele quer ainda, responsabilizar a FUNAI por omissão. Ele alega que se a FUNAI tivesse agido quando a família denunciou as ameaças feitas pelos índios, este episódio não tivesse chegado aonde chegou, com a morte do produtor rural, Raimundo Domingues dos Santos.
De acordo com o Juiz federal Francisco Altiran Almeida Silva, o julgamento dos dois índios acusados pela morte do agricultor, deve acontecer até o fim do ano de 2015
