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Foi deflagrada na manhã desta terça-feira (25), no Extremo Sul do estado, pela Polícia Federal, a Operação Harpócrates. A ação pretende desarticular uma organização criminosa responsável pelo desvio de recursos públicos federais repassados ao município de Itabela entre os anos de 2010 e 2012, vindos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb).
De acordo com a PF, as investigações comprovaram que recursos da ordem de mais de R$ 1 milhão que deveriam ser empregados na construção de um prédio destinado à instalação de uma creche/escola de educação infantil em Itabela, dentro do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Proinfância, acabaram sendo desviados em benefício dos investigados.
Ainda de acordo com a PF, seis mandados de condução coercitiva e oito mandados de busca e apreensão em Salvador, Ilhéus e Porto Seguro foram cumpridos. As ordens judiciais, expedidas pela Justiça Federal de Eunápolis, pretendem ter provas materiais dos ilícitos praticados, e foram executadas nas residências dos investigados, entre eles: políticos, servidores públicos e empresários – e também na sede de duas empresas utilizadas no esquema criminoso.
Conforme documentos colecionados aos autos do processo de nº 1098.62.2013.4.01.3310, foi repassado ao Município de Itabela/BA o importe R$ 880.560,25, em duas parcelas. A primeira no valor R$ 587.040.17, em 02 de julho de 2010 e a segunda, no valor de R$ 293.520,08, em 14 de novembro de 2012.
Considerando o valor total repassado ao município de ITABELA/BA por força do convênio 700070/2010, o percentual executado da obra cerca de 50% e o saldo atual da conta bancaria que recebeu o repasse, verifica-se que o recurso não foi empregado na execução do convenio e se encontra na respectiva conta bancaria aberta pelo FNDE o valor o valor R$ 27. 344,00, não foi encontrado na respectiva conta bancaria, o valor de R$269.942,23.
Segundo o delegado Carlos Cristiano Tenório Urubá, documentos demostram que em 22/11/2012 e 12/12/2012 foram compensados dois cheques em favor da pessoa Jurídica Aliança Pinturas e Reforma LTDA, nos dois últimos meses do mandato do requerido.
O ex-prefeito foi levado pela Polícia Federal na condução coercitiva na manhã desta terça-feira. Outros envolvidos donos das empresas, identificadas como Aliança Pinturas e Reformas Ltda e STC Santana Construções Ltda, também foram conduzidos.
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O ex-prefeito ainda responde por outros processos por desvio de recursos de convênios em que parte do dinheiro foi desviados e as obras não concluídas. Entre as denuncias estão duas creches escolas, destinadas ao município em 2010, sendo uma para o Bairro Ouro Verde e outra para o distrito de Monte Pascoal, em Itabela. Os recursos relativos á primeira parcela, no valor de R$ 580 mil vieram e foram retirados das contas do respectivo convenio nos últimos dias do mês de dezembro de 2012. O dinheiro sumiu e nem sequer os terrenos para construção foramm conprados pelo ex-prefeito Caribé.
Outra situação que envolve o ex-prefeito em crime de reponsabilidade é o fato da não excussão do projeto do Governo Federal adquirido em 26 de agosto de 2009, entre o Munícipio de Itabela e o Ministério das Cidades e a SEDUR, junto ao Banco Economiza, para a construção de 60 moradias do programa “Minha Casa Minha Vida”, no Município de Itabela.
Do total de 60 famílias cadastradas em 2010 e 2011 na gestão do ex-prefeito Caribé, que tinha como Secretária de Ação Social, sua esposa, Sueli Caribé, apenas 20% das casas foram concluidas, as demais ficaram no esquecimento e os pobres itabelenses continuam morando em seus velhos e precários barracos.
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Além dos mandados de condução coercitiva (seis no total), foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, o que incluiu visita à casa de Osvaldo Gomes Caribé e às empresas listadas. O nome da operação, Harpócrates, faz alusão ao deus grego protetor das crianças.
