Itabela- O Prefeito de Itabela, Junior Dapé, posicionou contrario a um decreto, que exonerou dezenas de servidores concursados da prefeitura municipal de Itabela no ano de 1994 e determinou a reintegração dos mesmos, já nos próximos dias. Estes servidores foram concursados na administração do Ex-prefeito, Ismael Francisqueto e exonerados três anos depois, na gestão do ex- prefeito Ivo Manzoli.
Neste período de quase 20 anos, os concursados e exonerados de seus respectivos cargos, vinham sob uma infinita demanda jurídica. Diante das provas, de que, estes servidores foram empossados e chegaram a trabalhar por um período de três anos e exonerados, alguns em processo de licença maternidade, o que contraria as leis trabalhistas do Brasil, o prefeito decidiu por reintegra-los e assim corrigir um grave erro do passado cometido por Ex-Gestores.
Os trabalhadores chegaram a ganhar na justiça o direito de reintegração de posse, concedido pelo do Juiz de direito, Dr Heitor Awi Machado de Athayde, no dia 11 outubro de 2013. Após a decisão do juiz, o Chefe do Poder Executivo de Itabela tinha 10 dias para recorrer ou acatar ação judicial. O prefeito não recorreu da decisão, mas a própria justiça entendeu que houve erro na citação, assim revogou-se o comprimento da decisão.
Para resolver o impasse o prefeito Junior Dapé incumbiu a vice-prefeita, Joecelia Coutinho para acompanhar o processo e buscar junto às autoridades competentes, uma solução que fosse satisfatória para ambas as partes. Assim chegou se uma conclusão, de que “justiça seja feita”, devolver a estes servidores sos respectivos cargos que lhe foram tomados de forma brutal, seria a decisão mais louvável, conclui Dapé.
“Nós já não fizemos isso desde quando foi mandado cumprir a decisão, apenas porque a Juíza não confirmou a decisão do Tribunal da reintegração. Nós agora vamos reintegrar dentro da ordem, com base na justiça e no Ministério Publico, para reverter de vez esta situação, porque o nosso entendimento é contrário a decisão dos meus antecessores de penalizar servidores por ter escolhidos diferentes lados políticos”, esclarece Junior Dapé.
O prefeito, na companhia de vereadores e da vice-prefeita, advogado e dos 41 servidores, se reuniram na câmara Municipal na manhã desta segunda feira para tratar sobre o termo posse. Na ocasião houve uma oração presidida pelos servidores e em seguia as falas dos presentes.
Com isso terminam os 16 anos de sofrimentos e luta desses servidores, que sempre acreditaram e nunca perderam as esperanças, disse um professor .