WhatsApp
73 98118-9627
O advogado Luiz Edson Fachin é o indicado pela presidente Dilma Rousseff para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal, no lugar de Joaquim Barbosa, que se aposentou há quase nove meses. Fachin ainda terá que passar por uma sabatina no Senado antes de assumir o cargo.
A indicação do gaúcho Luiz Edson Fachin teve apoio, no Congresso Nacional, dos parlamentares paranaenses da base do governo e da oposição. Ministros do Supremos elogiaram o professor de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná.
“É um mestre, é um acadêmico, um representante da classe da advocacia. Nós precisávamos de alguém da advocacia aqui com a visão própria dos advogados, que enfrentam o outro lado do balcão, como nós dizemos na linguagem jurídica”, diz Ricardo Lewandowski, ministro do STF.
"Um grande nome virá a somar no Supremo. É a contribuição de uma trajetória, uma trajetória de êxito, uma vida acadêmica exemplar. E chegará ao Supremo já talhado para o ofício de julgar conflitos e semelhantes", declara Marco Aurélio Mello, ministro do STF.
"Ele é bom jurista, bom caráter e certamente será um grande juiz. Acho que é uma felicidade para o Supremo e para o país tê-lo aqui", afirma Luís Roberto Barroso, ministro do STF.
Luiz Fachin atua na área acadêmica desde 1980. Integrou a Comissão Estadual da Verdade, no Paraná, e também é especializado em direito de família. Ele é o quinto ministro indicado ao Supremo pela presidente Dilma. A vaga ficou aberta desde que o ex-ministro Joaquim Barbosa se aposentou. Foram mais de oito meses.
A demora na indicação foi criticada pelos ministros Celso de Mello e marco Aurélio Melo, quando uma votação acabou empatada porque o tribunal está desde julho do ano passado com dez ministros.
Luiz Fachin ainda precisa passar por uma sabatina e pela aprovação do plenário do Senado para assumir a vaga. Se for confirmado ministro, ele vai integrar a primeira turma do STF. Por isso, não vai participar dos julgamentos da maioria dos processos da Operação Lava Jato, que ficarão com a segunda turma.
A indicação de Luiz Edson Fachin repercutiu no Senado. O senador Cássio Cunha Lima, líder do PSDB, disse que é inegável que Fachin tem capacidade jurídica e notório saber, mas disse também que se preocupa com manifestações de Fachin, em 2010, em favor da candifdatura da presidente Dilma e que vai inquiri-lo na sabatina do Senado para que ele deixe clara a real autonomia que terá para atuar no tribunal.
Cunha Lima se refere a um ato da campanha de 2010 quando Fachin foi o porta voz de manifesto de juristas em que dizia: "Tenho em minhas mãos um manifesto de centenas de juristas brasileiros que tomaram lado. Apoiamos Dilma para prosseguirmos juntos na construção de um país capaz de um crescimento econômico que signifique desenvolvimento para todos".
