Ideia de Luciano Francisqueto é aproveitar experiência de ex-prefeitos, sobre precatórios.

Giro de Noticias - 16/09/2017 - 06:42


O prefeito eleito Luciano Francisqueto, concedeu entrevista à Rádio Cidade FM 104,9, Emissora Comunitária, na tarde deste sábado (15), em Itabela e disse que vai convidar dois ex-prefeitos, a exemplo de Bernadinho Carmo de Souza, para discutir sobre os precários do FUNDEF. A ideia de convida-los é para aproveitar a experiência, que cada um tem.

O prefeito Luciano Francisqueto, transpareceu durante a entrevista, uma ideia oposta  aos mais de 400 professores aptos a receber a diferença do Fundef, do Sindicato da Categoria e da Câmara Municipal de Vereadores, que entende que o valor de um pouco mais de 27 milhões, já liberados em conta especifica da prefeitura, 60% seria para rateio entre os professores e 40%  gastos com a educação no município.

Em referência aos recursos liberados, o prefeito cometeu uma gafe, quando faz referencia de seu entendimento sobre quem pode determinar aonde e como deve gastar os recursos. Disse o prefeito que “tive duas reuniões com a APLB e que não tem o poder de decisão de como fazer com o dinheiro, de como  pagar... A justiça! Não tem não tem Vereador, aqui não tem prefeito, não tem Promotor, não tem Juiz, que vá definir de forma gastar esse dinheiro, mas a justiça, os Desembargadores (...)”. 

A situação que o prefeito esquece é que, para aplicação desses recursos é necessário dotação em orçamento, o que depende de votação da Câmara Municipal , e a alocação dos valores desses precatórios nas dotações específicas para despesas em atividades do governo que não seja desenvolvimento da educação e remuneração de profissionais do ensino não é uma situação das mais simples, um desafio  que promete ser grande.

Esta fala do gestor em incentivar um relacionamento franco entre os poderes pode ficar difícil, diante do impasse que parece está sendo criado com o passar dos dias.

Por outro lado, a câmara endurece sobre o orçamento, que deve chegar a Casa Legislativa o fim no próximo mês. “É um desafio bastante grande. Há alguns pontos difíceis que têm de ser ajustados”, ponderou um vereador.

A fala do atual prefeito em convidar dois ex-prefeitos para discutir precatórios serviu de chacota nas ruas da cidade e acirrou os ânimos no Poder Legislativo. O vereador Alencar da rádio fez menção aos ex-prefeitos, ambos inelegíveis por desvio de recursos justamente do FUNDEF.  “Dino pereira, quando foi prefeito deixou de pagar três meses de salários de professores, seria como nomeassem uma raposa para tomar conta do galinheiro,” comentou Alencar.  

Ainda seu comentário o vereador cita a Lei de criação do Fundef ( Lei 9424/1996), que em seu artigo 7º, define de forma direta:

 “Art. 7º Os recursos do Fundo, incluída a complementação da União, quando for o caso, serão utilizados pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, assegurados, pelo menos, 60% (sessenta por cento) para a remuneração dos profissionais do Magistério, em efetivo exercício de suas atividades no ensino fundamental público.”

Ou seja, de todos os recursos do FUNDEF, no mínimo, 60% deve ser destinado ao pagamento da remuneração dos profissionais do Magistério. Importante esclarecer que a lei fala que 60% de todo o Fundo, que agora  recebeu a nomenclatura de FUNDEB.

O Parlamentar fala ainda da decisão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) que já advertiu os prefeitos sobre “o uso indevido destes recursos em ações estranhas à educação”. Também, segundo o TCM, haverá uma “rigorosa fiscalização que será realizada e as punições a que estão sujeitos em caso de desvio de finalidade. Isto se fez necessário porque há informações de que alguns prefeitos de municípios contemplados com os precatórios manifestaram a intenção de utilizar os recursos de forma livre e desvinculada da educação, sob o argumento de que os valores não teriam mais a natureza de verba do Fundef, e sim indenizatória – o que preocupa não só o TCM como também o Ministério Público Federal, Estadual e o Ministério Público de Contas”.

Com esse pronunciamento do Gestor, fica evidente que é possível, nos próximos dias, interposição de novas ações judiciais contentando sobre os valores dos precatórios do FUNDEF.

Outra discussão que vai dominar os debates na proposta orçamentária será a aplicação dos valores dos precatórios do FUNDEF exclusivamente em despesas de manutenção e desenvolvimento da educação, com o crédito do rateio nas contas dos profissionais da educação, após o acordo com a categoria.

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COMENTÁRIOS

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Que bicho burro mas também filho de peixinho peixinho e aproveite p rouba pois e so qutro anos
A revoltado

e triste a situaçaõ do prefeito,chamar ex-prefeitos, que ate entao nao limparao nem seu nome ,prefeito vc tem junto com a camara poder de decidir o nao ser que o caso seja outro ,ganhar tempo parqa arrumar uma maneira de usar em beneficio propio ,infelizmente e o que parece e e o que vai acontecer ,mas acredito que os vereadores nao deixarao isso acomtecer,parabens aos vereadores que estao dando seu apopio p/a situaçaõ e a vc luciano que deus ilumine seu caminho sai de perto de certas viboras


Sr. Prefeito, vc não poderá usar um centavo desse dinheiro sem a assinatura dos vereadores, portanto, pague os 60% aos educadores que foram lesados há anos atrás e use os 40% em reformas nas escolas, ônibus escolares, construção, etc. Gostaria de parabenizar e agradecer à todos os vereadores que estão lutando por nós!
Professora

Despreparo ou ambição Sr. Prefeito? Talvez seja as duas coisas. Como chamar Dino Pereira pra discutir Precatório, se ele roubou 3 meses de salário dos funcionários? Que vergonha Luciano, o Sr. não ver que está dando um tiro no próprio pé. Pague os 60% dos professores e vai reformar as escolas com os 40%. Todo prefeito que tenta sacanear com professor acaba se dando mal, vc deve muito bem saber que por trás de 460 professores tem a família de cada um deles e tem tb centenas de alunos.
Despreparo ou ambição?

LUCIANO ACORDA TIRA ESSE RICARDO FRAUZINO DO SEU LADO ESSE CARA NAO TEVE COMPETENCIA NEM COMO VEREADOR IMAGINA DO SEU LADO AI NA PREFEITURA DESMAMA ESSE BEZERRO ETA BEZERRINHO DURO DE DESMAMA OU ENTAO PAGA ELE SO 1 SALARIO MINIMO E O QUE ELE MERECE
itabelense

Nossa fizeram tanta propaganda pra gente ouvir o rádio pois, o nosso prefeito iria falar, e parando os meus afazeres em respeito ao mesmo, ele vem dizer que vai se fazer cumprir a justiça, e pq ainda não Fez Sr. Prefeito, já q a justiça dá direitos aos professores? Quantas cidades já receberam,só aqui que não? Então se vc tem direito pq já não gastou? Poxa ainda pedir opiniões a Caribé, que não pagou o salário e décimo do professor q tiveram em greve no último dia do ano de seu mandato??
Cidadão Itabelense

Vai chamar Dino e o outro ex prefeito seria Junior Dapé.Isso é um descaso não só com a população mas tambem com os vereadores.
´´´´´´

De deus de vez a politica viu moço,prometeu qui ia se melho qui seu pai, que vergonha isso é tramoia pra passa a mao num dinhero qui num é seu, a gente vai ta cum us professor, tem gente grande quereno um parte do dinhero. tamo cum o veriado alenca, alex, gordo, renato jean, sonia tio pedro, dorival, elis num vai dexar vc faze o que que cumm o dinhero qui num e seu.
Ignorante

Meu DEUS se eu soubesse teria anulado meu voto, que decepção, que burrice juntando com o maior adversário politico para se frcassar, Dino o pior caloteiro na época que foi prefeito. Estamos perdidos mesmo.
Eleitora

É prefeito, quanta decepção... Se Vossa Excelência não sabe administrar o município para que se candidatou? Quer opinião de ex prefeito? Vai buscar Júnior Dape.Que saudades... Desse jeito aí não dá. É o 10 empurrando e Luciano na frente sozinho agora...
...

Kkkkkk é de rir.o cara na campanha falava mal dos caras agora quer opinião deles.se eles ñ souberam administrar no governo deles.como vai opinar na gestão desse besta?É pedir pra um burro ser professor.esse franlascado é muito burro viu.porquê ele ñ faz uma reunião com a categoria e vereadores.vai pedir orientações de políticos inelegível.É ser muito indiota mesmo viu.&128079;&128079;&128079;&128079;&128079;&128079;


Vai pegar mau pra o Luciano.....qem com porcos anda farelos comem ficar dicar
morador

E tudo porquera
Cade. Vc

PREFEITO VAI POR RADAR A EMISSORA E MELHOR


GESTOR DEIXA ESSE POVO AMBICIOSOS FALEM O QUE QUER O IMPORTANTE E MOSTRAR TRABALHO NOSSOS FILHOS PRECISA DE ESCOLA MODELO.


PARABENIZO O GESTOR VOCE DEVERIA PAGAR A DIVIDA DA CAPREMI LEGALIZAR TUDO E IR P O INNS E FAZER UMAS ESCOLA MODELO EM CADA BAIRRO ..VAMOS MOSTRAR TRABALHO PREFEITO Q MEU VOTO AGORA VAI SER SEU ITABELA PRECISA MELHOR ESSAS ESCOLAS.


Luciano traiu seu pequeno grupo político, agora está traindo os professores, deve ser Flauzino que está orientando Luciano, Ricardo não tem competência para nada. Prefeito governe para a cidade e não para empresários. Valorize seu grupo político e não dê valor a esses ex gestores que sucatearam a prefeitura e saíram devendo o povo.
Morador

a um adagio antigo ,que diz quem com porco se mistura farelo come,estou vendo o Prefeito de Itabela querendo comer farelo.


O prefeito está desesperado fazendo acordo com Dino Pereira e Caribe pó debaixo dos panos. Para apoialo na campanha de deputado. Só que na hora que chegar para prefeito vai estar sozinho pois Caribe vai querer lança a esposa o Dino Pereira o candidato dele. Leleu da Sacaria vai querer ser candidato ele acha que quem vai seguir ele se carisma ele não tem. Só vai ficar com ele aqule que queira se eleger vereador pois ele vai ter a máquina administrativa na mão. Mais pouco vai se eleger vereador ele vai ter as pedras cantada dele. O resto vai ser para encher linguiça para ser bala de canhão. É muito vai caí forra pois além de mãe eleger também não vai ter trabalho na próxima administração pois ele não fará sucessor então muitos sabendo disto mesmo ele tendo dinheiro para gastar sabe que ele vai investir nas cartas marcadas. Quem vai ficar com ele só quem não entende de política. Kkkkkkkh
Estará sozinho

Se a política fosse hoje ele estava perdido. Então ele está tentando levar a política desta forma. Observar os cargos políticos mais vamos concientizar nossa família e amigos para não volta em deputado de prefeito para fortalecer ele politicamente e o povo cada vez sem nada.
Compra de apóio

Comprando e fazendo acordo com ex prefeito para apoialo na campanha para deputado aí irmão o dinheiro da prefeitura não vai dar para fazer nada mesmo por isto que Itabela não vai para frente. Ou seja o que defendem prefeito e trabalho obras na cidade melhorias. Só que o prefeito resolver sair comprando todo mundo que queira se vender olha cm está a prefeitura a folha de pagamento inchada. Ele resolveu comprar para não ter oposição vê se alguém da oposição está se manifestando.
Compra de apoio de ex prefeito

Foi verdade. Mais na realidade o Luciano sabe que se a política fossem hoje ele não ganharia. É ele não tem média com os eleitores então está chegando a política e ele quer da voto para o seu deputado para não ficar desmoralizado politicamente então é por debaixo do pano está já fazendo acordo político e nós sabemos que todo acordo político rola dinheiro cargo na prefeitura benefícios ou sejam o senhor prefeito Luciano Francisqueto está retalhando a prefeitura com caribé e Dino Pereira


Precisarmos urgente de oração vcs não estão acreditando... (2) doido um em cima outro em baixo cuida senhor.
Moradora

Vejo o mandato de Ivo vamos ora reprender morte,vejo Luciano muito afoito isso dar pavor,estou com muito medo.
Preocupada

O vereador Alencar está certo, o prefeito Luciano não deve perguntar a ex prefeitos corruptos sobre o que fazer com o precatório e sim, aos professores, APLB e vereadores. E alguém avisa para ele que, mesmo que ele não pagasse aos professores o recurso destinado não pode ser gasto em construção de praças, asfaltamento, etc; deve ser gasto exclusivamente no setor da educação. Avisem para ele.
Professora

Alencar vc ta parabens ?mais prefeito ta achado queo dinherio precatoria e dele mais esse dinherio e dos professores Porque a camera de veriadores nao abra um cpi contra prefeito sobre o dinherio precatoria.
I

O pai do prefeito ficou sem pagar os professores e alguns funcionários na época do seu mandato o senhor Ismael Francisqueto e para receber teve que fazer greve e movimento e manifestação e teve gente que foi ameaçado de morte na época e agora o prefeito seu filho o senhor Luciano Francisqueto está seguindo os passos do pai em não reconhece os direitos do educadores de Itabela é que está acima da lei que diz que o dinheiro e 40%para aplicar nas manutenção e 60% para valorização dos educadores.
Mas é de família

As pessoas não podem fazer uso daquilo que não é seu e esse dinheiro não é da prefeitura nem de Itabela ele é dos professores e da educação de Itabela, Isso está na lei. 60% e dos professores e 40% e da educação. prefeito quer oferecer algo que não é dele. Isso chama corrupção.


Luciano lembra da promessa sobre a CAPREMI? Faça uma Lei pra que a direção seja escolhida pelo voto, e seja vc o 1º a criar uma Lei que obrigue o gestor a repassar os recursos da capremi patronal e o outro. Ou vc não tem interesse?. Que Deus te dê forças e que faça uma boa administração.
GILVAN DE MONTE PASCOAL

Luciano meus parabéns pela conversa com o povo através do radio, mando uma abraço ao meu amigo Dino P. ex-prefeito. Luciano nosso sinal de celular ta péssimo, péssimo mesmo merecemos que vc coloque um aparelho potente. Nós te agradecemos pela ambulância, pela extensão da policlínica.
GILVAN DE MONTE PASCOAL

A ideia que tive foi que ele convidou toda população e representantes da comunidade assim como ex gestores pra opinar as principais prioridades e direcionamento de como gastar melhor o dinheiro mais o único q terá assesso e o atual gestante. Achei muito válido. Isso não significa que vão por a mão no dinheiro. Inclusive Dino Pereira pediu atenção ao bairro Pereirão que realmente precisa
Itabelense

kkkkkkkkkk que piada seu prefeito,pedindo ajuda a ladroes,ate hj tenho dinhero p receber na justiça que esse DINO n pagou
eu

Sr. prefeito Luciano Francisqueto, você disse que ia aprender a governar com os professores. mas não é assim que estamos te ensinando.
Professora