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Foi negado o pedido de liberdade para o líder sem-terra José Rainha Júnior. A decisão cabia ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Cezar Peluso.
Rainha Jr. foi preso em junho do ano passado sob acusação de envolvimento em desvios de verbas destinadas aos assentados no Pontal do Paranapanema/SP.
José Rainha foi expulso do movimento em 2007, mas continuou a liderar invasões de terras com a bandeira do MST. Ele foi preso na Operação Desfalque, da Polícia Federal, que chegou a deter outras oito pessoas.
Estimativa feita pela PF aponta irregularidades que somariam R$ 5 milhões. De acordo com o pedido elaborado por sua defesa, Rainha teria sofrido “constrangimento ilegal” ao ser preso, pois sua detenção estaria relacionada a uma suposta ameaça a testemunha.
Em sua decisão, Peluso rejeitou os argumentos e disse que “não é caso de liminar”. O ministro também afirmou que a ordem de prisão está devidamente fundamentada.
Além de Rainha, a liminar também solicitava a liberdade de Claudemir da Silva Novais e Antonio Carlos dos Santos, suspeitos de fazer parte de organização criminosa voltada para a prática de crimes ambientais, peculato, apropriação indébita e extorsão.
