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Um Vídeo mostra a abordagem da Guarda Civil Municipal de Itabela a um jovem que foi agredido por um dos agentes, identificado por Osvaldo Borges de Menezes Neto, que foi afastado de suas funções nas ruas e passa exercer trabalho administrativo até o final das apurações do processo administrativo.
O fato ocorreu na noite de quinta-feira, 21/08/2025, quando um motociclista, identificado por Gabriel, passou a ser perseguido pela guarnição após ter feito manobras ariscadas na praça da igreja Matriz no centro da cidade.
No vídeo é possível ver dois guardas municipais abordando o motociclista e o momento em que o agente "Neto" desse da viatura e vai para cima do jovem. Após perceber que estava sendo filmado, ele ainda vai de econtro com outro jovem que estava filmando e começa agredi-lo com palavras de baixo calão. O fato repercutiu rapidamente nas redes sociais e a noticia começou ser divulgada em vários meios de comunicação, o que levou o MP se manifestar e a própria ´prefeitura que rapidamente instaurou um processo administrativo para a apurar o caso. Como medida imediata o agente envolvido foi retirado das ruas até o fim da apuração em curso.
Com isso, o agente começa a responder o processo administrativo pelo ato cometido com seu afastamento dos trabalhos de ruas. Além de ser acusado de agressão ele ainda foi flagrado portando uma arma de fogo sem a regulamentação local o que é considerada irregular, pois a legislação atual exige regulamentação municipal específica para o porte de armas pela Guarda Municipal, o que ainda está em tramite no municipío.
A legalidade do porte de arma de fogo por guardas municipais depende de regulamentação específica de cada município, mesmo que o STF tenha reconhecido o direito ao porte. Sem essa regulamentação, o porte não tem respaldo jurídico.
Em nota a prefeitura através da Secretaria Municipal de Segurança Publica informa que a arma do guarda foi recolhida e passa fazer parte da apaurção. Informa ainda, que o agente foi afastado de suas atividades nas ruas, movidos para atividades administrativas, e que está em curso uma investigação interna "para analisar a conduta do agente e todo o contexto que levou ao desfecho da ocorrência.
Veja a Nota da Prefeitura de Itabela
