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BRASÍLIA- A Câmara dos Deputados adiou nesta quarta-feira (27) a decisão sobre o pedido de aposentadoria por invalidez do deputado federal José Genoino (PT-SP).
Parecer de uma junta médica da Casa formada por quatro cardiologistas concluiu que o petista não é portador de "cardiopatia grave" que o torne impossibilitado de trabalhar em caráter definitivo. Ele será reavaliado em 90 dias, período em que continuará licenciado.
O parecer (veja a íntegra abaixo) representa a posição atual da Câmara e não precisa ser ratificado pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), porque se refere a um processo administrativo ainda em andamento. Alves só teria que tomar alguma decisão caso o laudo concluísse definitivamente pela concessão ou recusa do benefício.
O laudo da Câmara complica ainda mais a situação do petista, que com a ajuda de seu partido trabalhava para conseguir o benefício como forma de barrar a instalação do processo de cassação de seu mandato, o que pode acontecer na semana que vem.
Genoino começou no dia 15 a cumprir a sua pena de 6 anos e 11 meses decorrente da condenação no processo do mensalão.
Aos 67 anos, Genoino realizou no meio do ano uma cirurgia de correção da aorta, a principal artéria do corpo humano, e paralelamente ao pedido da Câmara, também tenta obter do STF (Supremo Tribunal Federal) a autorização para cumprir sua pena em casa.
Em setembro, ele entrou com pedido de aposentadoria na Câmara, mas a junta médica destacada para avaliar seu caso disse que era necessária uma nova bateria de exames após quatro meses para ter um diagnóstico mais preciso sobre a evolução da cardiopatia do deputado.
Ao começar a cumprir sua pena de prisão no último dia 15, porém, Genoíno entrou com pedido de antecipação da resposta como forma de evitar a abertura de seu processo de cassação. O destino do mandato do deputado é fruto de controvérsia entre a Câmara e o Supremo.
