
O Ministério Público do Estado da Bahia iniciou, na noite da última segunda-feira (7), a sétima edição do projeto Procuradoria-Geral de Justiça Itinerante no município de Eunápolis, no extremo sul do estado. A iniciativa marca a transferência temporária da Administração Superior do órgão para o interior, com o objetivo de ampliar o acesso da população a serviços essenciais e fortalecer a atuação institucional junto às comunidades.
Durante a solenidade de abertura, realizada na Câmara Municipal, o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, destacou a importância do projeto como símbolo da evolução do Ministério Público baiano.
Segundo ele, a presença da cúpula da instituição fora da capital reforça o compromisso com a cidadania e a justiça. “Trazer a administração para o interior é mostrar ao cidadão que ele não está sozinho. É um momento de consolidar um Ministério Público mais próximo, resolutivo e dialogado, comprometido com a melhoria da qualidade de vida da população”, afirmou.
O coordenador regional do Ministério Público da Bahia em Eunápolis, o promotor Helber Batista, classificou o momento como histórico e destacou o papel da instituição como defensora da sociedade.
Também ressaltaram a importância da iniciativa os promotores Bruno Gontijo, de Porto Seguro; José Dutra, de Teixeira de Freitas; e Igor Saulo Ferreira Rocha Assunção, de Itabela.
Eles destacaram a relevância da ação para aproximar a Administração Superior tanto da população quanto dos membros que atuam no interior, fortalecendo o diálogo institucional e ampliando a presença do Ministério Público nas regiões mais distantes.
O prefeito de Eunápolis, José Robério Batista de Oliveira, ressaltou a importância da parceria com o Ministério Público, enfatizando que a concentração de serviços em um único espaço facilita o acesso da população aos seus direitos. O presidente da Câmara Municipal, Valdiran Marques Oliveira, também destacou que a ação contribui para uma Justiça mais acessível e humanizada.
Serviços gratuitos à população
Durante os dias de programação, os moradores terão acesso a uma série de serviços gratuitos, como:
Reconhecimento de paternidade (Projeto Paternidade Responsável)
Emissão de documentos (Projeto Viver com Cidadania)
Atendimento a vítimas de violência (Navv e Nevid)
Orientação ao consumidor pelo Procon
Emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (SAC)
Cadastro em programas sociais de energia elétrica com a Neoenergia Coelba
Os atendimentos acontecem na sede da Promotoria Regional de Eunápolis, localizada na Avenida África, nº 200, bairro Dinah Borges, nos dias 8 (das 8h às 17h) e 9 (das 9h às 12h).
Programação inclui ações sociais e institucionais
Além dos atendimentos diretos, a programação do projeto inclui rodas de diálogo com a rede de proteção social, inspeções em escolas e unidades de saúde, além de visitas a instituições de longa permanência para idosos.
Também serão apresentados projetos estruturantes como Raízes da Cidadania, Município Seguro e Saúde + Educação, reforçando a atuação integrada do Ministério Público na garantia dos direitos da população.