
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm evitado viajar aos Estados Unidos para assistir aos jogos da Copa do Mundo, diante do receio de enfrentarem restrições na entrada no país. A preocupação estaria relacionada a possíveis efeitos remanescentes da chamada Lei Magnitsky, segundo apuração da jornalista Andreza Matais.
De acordo com as informações, ainda não há clareza se magistrados brasileiros seguem total ou parcialmente sujeitos às sanções impostas anteriormente pelo governo norte-americano. No ano passado, durante a gestão do então presidente Donald Trump, o ministro Alexandre de Moraes foi alvo de sanções com base na legislação, enquanto vistos de outras autoridades brasileiras também teriam sido restringidos. Apenas os ministros Luiz Fux, André Mendonça e Nunes Marques não teriam sido atingidos pelas medidas.
Em dezembro, os Estados Unidos retiraram a sanção aplicada a Moraes, poucos dias após um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar disso, a situação dos vistos ainda é considerada incerta, o que tem levado integrantes da Corte a evitar possíveis constrangimentos em aeroportos ou pontos de controle migratório.
O tema já havia sido comentado publicamente pelo ex-presidente do STF, Luís Roberto Barroso, ainda durante a vigência das sanções. Na ocasião, ele classificou a situação como “desagradável” e destacou que a concessão de vistos é uma prerrogativa soberana de cada país.
A atual edição da Copa do Mundo está sendo realizada nos Estados Unidos, Canadá e México. Na fase inicial da competição, a Seleção Brasileira disputa suas partidas exclusivamente em território norte-americano.