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O Governo Federal autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, pelo período de 90 dias, em terras indígenas do extremo sul da Bahia. A medida foi oficializada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e prevê apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em ações voltadas à preservação da ordem pública e à proteção de pessoas e do patrimônio nas áreas atendidas.
A operação envolve territórios dos povos Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe e será realizada em articulação com os órgãos de segurança pública da Bahia, sob coordenação da Polícia Federal.
Número de agentes ainda não foi informado
De acordo com a autorização, as equipes deverão atuar em atividades planejadas para reforçar a segurança nas áreas indígenas. A quantidade de profissionais mobilizados será definida pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, conforme as necessidades e o planejamento operacional.
A Funai, responsável por solicitar o apoio federal, deverá fornecer a estrutura e o suporte logístico necessários para a realização das atividades.
Apesar da autorização para uma operação com duração de três meses, o documento, conforme as informações divulgadas, não especifica quantos agentes serão enviados nem identifica as aldeias que receberão diretamente o reforço de segurança.
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação. A definição das comunidades atendidas e dos detalhes operacionais dependerá do planejamento das autoridades responsáveis.
