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O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento de dois prefeitos da Bahia suspeitos de desvio de emendas parlamentares na quarta fase da Operação Overclean, deflagrada nesta sexta-feira (27) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A quarta fase da Operação Overclean, deflagrada pela Polícia Federal (PF), nesta sexta-feira (27), atingiu o interior da Bahia e o núcleo político de figuras com mandatos e cargos estratégicos.
A ação, que conta com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal, investiga um esquema de fraudes em licitações, superfaturamento e desvio de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares.
Dois prefeitos e um ex-prefeito foram diretamente atingidos pelas medidas autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo mandados de busca e apreensão e afastamento cautelar de funções públicas.
São eles, Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira (PT) prefeito de Boquira, alvo de mandado de busca e afastamento do cargo; Prefeito de Paratinga, Alan Machado França (PSB), também alvo de mandado de Mandado de busca e apreensão e afastamento do cargo e o Ex-prefeito de Paratinga, Marcel José Carneiro de Carvalho (PT) também alvo de mandado de busca e apreensão.
O deputado federal Félix Mendonça (PDT-BA) também foi da operação e teve a quebra de sigilo telefônico e buscas foram realizadas em endereços ligados a um de seus assessores, Marcelo Chaves Gomes.
Ao todo, foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, nas cidades de Salvador (BA), Camaçari (BA), Boquira(BA), Ibipitanga (BA) e Paratinga(BA), e três ordens de afastamento cautelar de servidores públicos.
Segundo a PF, o “núcleo investigado é suspeito de atuar na liberação de emendas parlamentares destinadas aos municípios baianos de Boquira, Ibipitanga e Paratinga, no período de 2021 a 2024, mediante pagamento de vantagem indevida, além de atuar na manipulação de procedimentos licitatórios”.
Dinheiro apreendido
Durante a operação, gavetas abarrotadas de dinheiro foram encontradas pelos agentes que cumpriam mandados.
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Crimes
Os alvos são investigados pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos administrativos e lavagem de dinheiro.
A quarta fase da Operação Overclean foi deflagrada no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza uma audiência pública sobre a constitucionalidade de emendas impositivas ao Orçamento, aquelas de execução obrigatória pelo governo.
A audiência foi convocada pelo ministro Flávio Dino, relator de três ações que questionam as emendas impositivas. Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), foram convidados mas preferiram enviar seus representantes.
