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Um ex-guarda civil municipal de Itabela foi condenado a 15 anos de prisão em regime fechado pelo crime de homicídio qualificado. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (17), durante sessão do Tribunal do Júri da Vara Criminal do município.
O réu, Paulo César Soares Santos, de 33 anos, foi considerado culpado pela morte do cantor de axé Josemar Xavier Pereira, conhecido como Jô Xavier. O crime ocorreu no dia 27 de abril de 2025, por volta das 21h, em um bar localizado na Rua Getúlio Vargas, no bairro Bandeirante.
Crime ocorreu em local público
De acordo com a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA), o homicídio foi cometido com o uso de arma de fogo, em um local com grande circulação de pessoas. A vítima foi surpreendida e não teve chance de defesa, sendo atingida por diversos disparos — alguns deles pelas costas, o que reforçou a tese de execução.
Testemunhas relataram que o crime teria sido motivado por ciúmes, já que o cantor mantinha um relacionamento com a ex-companheira do acusado. Durante a discussão, Paulo César sacou a arma e efetuou cerca de cinco disparos contra a vítima, que morreu ainda no local.
Júri reconhece qualificadoras
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu, por maioria dos votos, a materialidade e a autoria do crime. Os jurados também rejeitaram a absolvição do réu e não acolheram a tese de que ele teria agido sob violenta emoção após provocação da vítima.
Foram reconhecidas as qualificadoras de motivo torpe — relacionado ao ciúme — e o uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, o que contribuiu para o aumento da pena.
Pena e perda do cargo público
Na sentença, a juíza Tereza Júlia do Nascimento fixou a pena em 15 anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado. A magistrada destacou a gravidade da conduta, sobretudo pelo fato de o réu exercer função pública de segurança à época do crime.
Além da condenação, foi decretada a perda do cargo de guarda civil municipal. Segundo a decisão, o uso da arma funcional para cometer o homicídio demonstrou total incompatibilidade com o exercício da função pública.
Prisão mantida
O réu não poderá recorrer em liberdade. A Justiça entendeu que a manutenção da prisão preventiva é necessária, inclusive pelo fato de ele ter sido localizado em outro estado, o Espírito Santo, após fugir da cidade, o que indica tentativa de evasão.
Repercussão na cidade
O caso gerou grande repercussão em Itabela, especialmente por envolver um agente público e uma vítima conhecida no meio musical local. Jô Xavier, de 38 anos, era bastante popular na região por suas apresentações como cantor.
A condenação encerra uma etapa importante do processo judicial, acompanhado de perto pela comunidade, e reforça o entendimento do Tribunal do Júri sobre a gravidade do crime.
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Atuaram na defesa do réu os advogados Dr. Rafael Rosa e Dr. Caio Freiras. Na acusação, atuaram o promotor de Justiça Dr. Igor Assunção, juntamente com os advogados Dr. Tallis e Dr. Johnnatan Regis.
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O julgamento também foi marcado por momentos de emoção.
O júri, iniciado às 8h30, foi encerrado por volta das 18h, com a leitura da sentença. A sessão foi acompanhada por familiares da vítima e do réu e foi marcada por momentos de forte emoção entre os presentes.
Logo no início da fala do promotor Dr. Igor Assunção, durante o júri que condenou o réu a 15 anos de prisão, ele fez um reconhecimento ao bom trabalho da magistrada Dra. Tereza Júlia do Nascimento pelo belíssimo trabalho à frente da comarca de Itabela. A comarca foi agraciada recentemente com o selo diamante.
