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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, decidiu suspender, nesta quinta-feira (25 de junho de 2026), a ordem de desocupação voluntária da área conhecida como “Aldeia Velha”, localizada no município de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia.
A decisão foi tomada no âmbito de um Mandado de Segurança e impede, de forma imediata, o despejo de aproximadamente 650 famílias indígenas que vivem na localidade. Com isso, a situação atual da posse da terra permanece inalterada até que o STF conclua o julgamento dos recursos ainda pendentes no processo, conhecidos como agravos internos.
A medida representa um alívio significativo para as comunidades indígenas da região, especialmente para o povo Pataxó, que há anos luta pelo direito à permanência em seus territórios tradicionais.
Na manhã deste sábado (27), o prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, utilizou suas redes sociais para comemorar a decisão e reforçar seu apoio às comunidades indígenas. Em sua manifestação, o gestor destacou a importância da decisão do Supremo na garantia dos direitos fundamentais dessas famílias.
“Quero aqui expressar minha felicidade diante do despacho do ministro André Mendonça em favor dos indígenas da Aldeia Velha, resguardando seus direitos, principalmente na questão do direito às suas moradias e à permanência de suas famílias em seu território”, afirmou o prefeito.
A conquista é resultado de uma ampla mobilização coletiva. Lideranças do povo Pataxó, conselhos de caciques do extremo sul da Bahia, representantes dos municípios de Prado, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, além de diversas instituições do movimento indígena em nível nacional, atuaram de forma conjunta para fortalecer a causa.
Outro ponto fundamental foi a atuação da Secretaria de Assuntos Indígenas de Porto Seguro, por meio do secretário João Cunha Pataxó, que teve papel ativo nas articulações e no apoio às comunidades durante todo o processo.
A decisão do STF reforça a importância do diálogo institucional e do respeito aos direitos dos povos originários, garantindo, ao menos por ora, a permanência das famílias em suas terras enquanto a questão segue em análise definitiva pela Suprema Corte.
O caso continua sendo acompanhado de perto por autoridades, lideranças indígenas e entidades de defesa dos direitos humanos, diante de sua relevância social e jurídica.
