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Jovenildo Souza de Jesus, conhecido como “Tadito”, foi condenado a 16 anos de prisão em regime fechado; advogado afirma que está tomando as providências cabíveis
Um homem identificado como Jovenildo Souza de Jesus, de 53 anos, mais conhecido como “Tadito”, foi preso por força de um mandado de prisão definitiva decorrente de condenação transitada em julgado, expedido pela 1ª Vara Criminal, do Júri e das Execuções Penais de Eunápolis.
De acordo com o documento judicial, Jovenildo foi condenado pela prática do crime previsto no artigo 121, § 2º, inciso I, do Código Penal, referente a homicídio qualificado.
Segundo informações repassadas à reportagem, a condenação está relacionada à morte de Edvaldo Santos, conhecido como “Vavado”, crime ocorrido em 6 de março de 2001, em Itabela.
O mandado determina que o condenado seja preso e recolhido a uma unidade prisional, permanecendo à disposição da Justiça. O documento aponta 16 anos de pena restante, em regime fechado.
O processo relacionado à condenação é o de número 0001251-44.2013.8.05.0079, que tramita na 1ª Vara Criminal, do Júri e das Execuções Penais de Eunápolis.
Condenação por homicídio
Segundo a síntese da decisão judicial que consta no mandado, a ação penal foi julgada procedente e o réu foi condenado com base no artigo 121, § 2º, inciso I, do Código Penal.
O documento determina ainda que, após o trânsito em julgado da decisão, fosse feita a anotação do nome do réu no rol dos culpados e expedida a respectiva guia de recolhimento.
O mandado de prisão tem validade até 29 de maio de 2044.
Divergência no nome consta no documento
Um detalhe chama atenção no documento judicial: a identificação principal apresenta o nome Jovenildo Souza de Jesus, enquanto a síntese da decisão reproduzida no próprio mandado menciona Jovenilton Souza de Jesus.
A reportagem mantém a grafia constante na identificação principal do mandado, mas registra a divergência para que ela seja esclarecida oficialmente pelas autoridades competentes.
Defesa se manifesta
A reportagem entrou em contato com o advogado do acusado, Tállis Gabriel Franco da Conceição, que informou estar tomando as providências cabíveis em relação ao caso.
O processo tramita perante a Justiça e o cumprimento da pena ocorre em razão de condenação definitiva, conforme consta no mandado de prisão expedido pelo Tribunal de Justiça da Bahia.
O Giro de Notícias deixa espaço aberto para que o escritório e a defesa possam se manifestar e apresentar esclarecimentos sobre os fatos.
