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Partido questiona 35 medidas adotadas pelo governo federal em 2026, incluindo reajustes de benefícios sociais e subsídios aos combustíveis. Lula e Alckmin terão cinco dias para apresentar defesa.
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, admitiu uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apresentada pelo Partido Novo contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), reeleitos nas eleições de 2026.
A decisão foi tomada na quinta-feira (5) e permite que a investigação avance no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os dois integrantes da chapa deverão ser notificados para apresentar defesa no prazo de cinco dias.
Tribunal Superior Eleitoral+1
O Partido Novo acusa o governo de utilizar a estrutura administrativa e medidas de forte apelo popular para favorecer eleitoralmente a chapa presidencial.
Quais são as acusações do Novo?
Na ação, o partido questiona 35 medidas provisórias e decretos editados entre janeiro e outubro de 2026, que criaram ou ampliaram benefícios econômicos e sociais.
Entre as iniciativas citadas estão:
Segundo o Novo, essas iniciativas tiveram impacto financeiro elevado e foram utilizadas para melhorar a imagem do governo e beneficiar eleitoralmente Lula e Alckmin.
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O que pode acontecer com Lula e Alckmin?
O Partido Novo pede a cassação dos registros ou diplomas dos integrantes da chapa e a declaração de inelegibilidade por oito anos.
Entretanto, a decisão do corregedor não significa que Lula e Alckmin foram condenados. O ministro apenas reconheceu que a ação atende aos requisitos legais para tramitar.
Após receber as defesas, o corregedor poderá decidir se encerra o caso ou determina o aprofundamento das investigações, com produção de provas.
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O que está em jogo: a investigação poderá ter consequências eleitorais importantes para a chapa Lula-Alckmin, caso as acusações sejam comprovadas e o TSE julgue a ação procedente.
