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A Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio da Promotoria de Justiça de Itabela, instaurou procedimento para apurar o risco de deslizamento de encosta em trecho da BR-101, no município de Itabela.
A medida foi adotada após a veiculação de matéria jornalística que alertou para o avanço de massa de terra em direção à pista de rolamento, o que pode comprometer a segurança de motoristas e pedestres que transitam pelo local. A preocupação aumenta diante da previsão de fortes chuvas na região, o que pode agravar ainda mais a situação.
No despacho assinado pelo promotor de Justiça Igor Saulo Ferreira Rocha Assunção, o MP destaca o risco iminente à incolumidade pública e reforça que compete ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a administração, manutenção e conservação das rodovias federais, incluindo a adoção de medidas preventivas e corretivas para contenção de encostas.
Ofícios expedidos
Foram encaminhados ofícios à Superintendência Regional do DNIT na Bahia e à unidade local do órgão em Eunápolis, concedendo prazo de cinco dias corridos para que:
Além disso, o MP requisitou vistoria técnica urgente no local e, se necessário, a adoção imediata de medidas emergenciais, como sinalização reforçada e contenção provisória.
Possíveis medidas judiciais
O Ministério Público ressaltou que a ausência de resposta dentro do prazo poderá resultar na adoção de medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis, incluindo a instauração de Inquérito Civil e o ajuizamento de Ação Civil Pública.
A atuação do MP se fundamenta no princípio da prevenção, buscando evitar acidentes com vítimas fatais ou feridos em um dos principais corredores rodoviários do país, que corta a região do extremo sul da Bahia.
Enquanto aguarda posicionamento oficial do DNIT, a população segue apreensiva com as condições do trecho e cobra uma solução rápida para evitar que o problema se transforme em tragédia.
