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O mês de junho tem sido marcado por forte movimentação na economia do município de Itabela. Embora o termo “arrecadação” esteja geralmente associado a tributos como ICMS e FPM, a cidade registra, neste período, uma intensa circulação de dinheiro no comércio, impulsionada principalmente pela colheita do café.
Com esse aquecimento econômico, o município bate mais uma vez recorde de arrecadação, ultrapassando a marca de R$ 13 milhões, desconsiderando os recursos destinados à saúde. O aumento na arrecadação indireta, por meio da cobrança de ISS (Imposto Sobre Serviços), taxas locais e comercialização de produtos formais e informais, fortalece o comércio e traz alívio à gestão municipal. Com isso, a administração consegue manter em dia o pagamento de servidores e fornecedores, além de garantir recursos para investimentos na cidade.
De acordo com os dados, o município arrecadou o montante de R$ 13.360.769,88 em créditos de benefícios, o maior valor registrado em comparação aos meses anteriores deste ano.
Outro destaque positivo, considerado inédito no município, foi o repasse de R$ 1.069.491,49 referente à ANP, conforme a Lei nº 7.990/89 (regulamentada pelo processo 12.858/13). O valor é uma compensação financeira recebida pelo município em razão da passagem de rede de transmissão de gás em seu território.
O recurso que o município recebe da ANP, conforme a Lei nº 7.990/89, pode ser utilizado em diversas áreas da administração pública, não sendo vinculado a uma destinação específica, desde que respeitadas as normas legais e de interesse público.
Vale lembrar que os valores citados de R$ 13.360.769,88, não incluem os recursos destinados à área da saúde.
