
Operação investiga 56 procedimentos de contratação em 31 municípios; R$ 3,4 milhões foram bloqueados por determinação judicial
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (24) uma operação para investigar um grupo suspeito de envolvimento em fraudes em licitações e contratações diretas realizadas em municípios de cinco estados brasileiros.
Ao todo, 44 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na Bahia, Piauí, Espírito Santo, Minas Gerais e Sergipe. A Justiça também determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 3,4 milhões em valores relacionados aos investigados.
Na Bahia, a operação alcançou diversos municípios, entre eles Itabela e Eunápolis, além de Itabuna, Ibirataia, Itapitanga, Salvador, São Felipe, Ubatã, Uruçuca, Feira de Santana, Presidente Tancredo Neves, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
Em Itabela e Eunápolis, foi cumprido um mandado de busca e apreensão em cada município, conforme as informações divulgadas sobre a operação.
Segundo a Polícia Federal, as investigações analisam 56 procedimentos de contratação realizados em 31 municípios. Entre os investigados estão empresários e pessoas que ocupam ou já ocuparam cargos públicos municipais.
Suspeitas investigadas
De acordo com a PF, os investigadores identificaram indícios de uma possível atuação coordenada entre empresas, com suspeitas de simulação de concorrência e direcionamento de contratações públicas.
Também são apurados possíveis casos de sobrepreço, faturamento de produtos que não teriam sido entregues, fornecimento de equipamentos usados apresentados como novos e movimentações financeiras consideradas suspeitas.
A investigação também apura a possibilidade de pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos.
A Polícia Federal informou que os nomes dos investigados não foram divulgados nesta etapa da operação.
Caso as suspeitas sejam comprovadas no decorrer das investigações e dos processos judiciais, os envolvidos poderão responder por crimes como organização criminosa, fraude em licitação e contrato público, falsidade documental, peculato e corrupção ativa e passiva.
Alvo do mandado em Itabela não foi divulgado
Até o momento, não foi localizado documento público confiável que permita identificar quem foi o alvo do mandado cumprido em Itabela.
O que está oficialmente confirmado é que a Operação Legado, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), cumpriu um mandado de busca e apreensão no município.
A investigação envolve 56 procedimentos de contratação em 31 municípios, com contratos sob análise que somam aproximadamente R$ 17 milhões. Apesar da realização da busca em Itabela, a Polícia Federal não divulgou o nome da pessoa ou empresa alvo da medida.
Também não foi possível, até o momento, estabelecer publicamente uma relação entre o mandado de Itabela e uma pessoa, empresa ou integrante específico da administração municipal.
As investigações seguem em andamento e o caso tramita sob sigilo, conforme as informações disponíveis.