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A Justiça da Bahia condenou o vice-presidente do Sindiguardas/Ba (Sindicato dos Guardas Municipais da Bahia), Osvaldo Borges de Menezes Neto, ao pagamento de R$ 95.174,00 por danos morais, calúnia e difamação contra o secretário da Casa Civil de Porto Seguro, Josemar Marinho Siquara.
A decisão foi proferida após o reconhecimento de que o sindicalista proferiu ofensas pessoais e expressões de baixo calão contra o gestor municipal em diferentes ocasiões no início deste ano.
De acordo com informações do processo, a ação judicial foi movida após uma série de episódios ocorridos no gabinete da Casa Civil, quando o vice-presidente do sindicato teria se dirigido ao local para tratar de pautas da Guarda Municipal, mas acabou ultrapassando os limites do debate institucional, dirigindo ofensas e palavras de cunho difamatório ao secretário. As atitudes reiteradas foram consideradas graves e configuraram dano à honra e à imagem de Josemar Marinho.
O advogado Mário Marcos Catelan, responsável pela defesa do secretário, destacou que a decisão reforça a importância do respeito às instituições e aos agentes públicos. O processo tramitou na Vara da Fazenda Pública e posteriormente foi remetido à Vara das Execuções, onde foi determinado o pagamento do valor indenizatório em conta corrente do credor.
Em declaração, Josemar Siquara afirmou que a decisão é um marco em defesa da dignidade e do respeito no serviço público. “Essa sentença mostra que o diálogo e a reivindicação devem ocorrer dentro do campo da legalidade e do respeito. Ofensas e ataques pessoais não cabem na vida pública. Confio na Justiça e fico satisfeito em ver a verdade prevalecer”, disse o secretário.
A decisão judicial reforça o entendimento de que a liberdade sindical e o direito de reivindicação não podem se sobrepor à honra e à integridade moral de servidores e gestores públicos.
Não é a primeira vez que o sindicalista se envolve em polêmicas. Osvaldo Borges já foi acusado anteriormente de utilizar o carro oficial de uma Guarda Municipal do município de Itabela sem autorização, realizando deslocamentos e ações em nome do sindicato. Além disso, ele também se envolveu em uma ação de abordagem em Itabela considerada exagerada, episódio que gerou críticas e questionamentos sobre sua conduta e ainda foi afastado de suas funções nas ruas.
