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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou o edital do concurso público para 100 vagas de juiz substituto, com formação de cadastro de reserva. O certame será organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e oferece salário inicial de R$ 31.975,77.
As inscrições preliminares poderão ser feitas de 2 de março a 2 de abril de 2026, exclusivamente pela internet, com taxa de R$ 319,75. Candidatos inscritos no CadÚnico e de baixa renda podem solicitar isenção.
Das 100 vagas, 60 são para ampla concorrência e 40 para cotas: 30 para candidatos negros, 5 para pessoas com deficiência, 3 para indígenas e 2 para quilombolas.
O concurso terá cinco etapas. A primeira é a prova objetiva, com 100 questões, prevista para 24 de maio de 2026. Para aprovação, o candidato precisa alcançar mínimo de acertos por bloco de disciplinas e 60 pontos no total.
A segunda fase terá provas escritas nos dias 2 e 3 de agosto de 2026, incluindo questões discursivas e sentenças cível e criminal, com consulta permitida apenas à legislação não comentada.
A terceira etapa envolve inscrição definitiva, investigação social, exames de saúde física e mental e avaliação psicológica, além de procedimentos de heteroidentificação para candidatos cotistas.
Na quarta fase ocorre a prova oral. A quinta e última etapa é a avaliação de títulos, que pode acrescentar até 10 pontos à nota final.
O resultado final considera pesos diferentes para cada fase: provas escritas (peso 3 cada), prova oral (peso 2) e prova objetiva e títulos (peso 1 cada).
O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. O TJ-BA alerta que é responsabilidade do candidato acompanhar todas as publicações oficiais sobre o certame.
