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BELMONTE (PORTUGAL) — O governo brasileiro anunciou a criação de um Consulado Honorário do Brasil em Belmonte, na região Centro de Portugal. A representação ficará subordinada ao Consulado-Geral do Brasil em Lisboa e será chefiada pelo português Antônio Pinto Dias Rocha.
A criação do consulado foi oficializada por meio de portaria publicada pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) e chancelada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal (MNE).
A escolha de Antônio Pinto Dias Rocha para comandar a representação chama atenção também pela sua ligação com a Costa do Descobrimento, no extremo sul da Bahia. Ele já foi homenageado com os títulos de cidadão honorário de Porto Seguro e de Santa Cruz Cabrália.
Antônio Dias é formado em medicina e exerceu o cargo de prefeito de Belmonte, em Portugal, por quatro mandatos.
A criação da representação consular ganha um significado especial para a região da Costa do Descobrimento, já que Belmonte é a cidade natal de Pedro Álvares Cabral, comandante da expedição portuguesa que chegou ao território brasileiro em 1500.
Porto Seguro, por sua vez, mantém desde 2010 um Consulado Honorário de Portugal, voltado ao atendimento da comunidade portuguesa que vive na região do extremo sul da Bahia. A representação é comandada pelo empresário Moacir Andrade.
Com a criação do consulado brasileiro em Belmonte, a expectativa é ampliar a assistência aos brasileiros que vivem ou circulam pela região portuguesa.
A representação honorária terá jurisdição sobre os distritos de Castelo Branco e Portalegre. Segundo estimativas citadas na divulgação, pelo menos 10 mil brasileiros vivem na região, entre estudantes universitários, trabalhadores e empreendedores.
O consulado honorário poderá atuar na assistência à comunidade brasileira, tanto para residentes quanto para brasileiros que estejam temporariamente na região.
De acordo com o Itamaraty, entre as principais atribuições de um cônsul honorário estão a prestação de assistência a cidadãos brasileiros, em coordenação com o posto consular ao qual está subordinado, além da organização e participação em encontros e atividades voltadas à comunidade brasileira.
A representação também deverá contribuir para o fortalecimento das relações comerciais, econômicas, culturais e científicas entre Brasil e Portugal.
Outra função é prestar apoio às missões diplomáticas e repartições consulares brasileiras, especialmente em locais onde o Brasil não possui representação diplomática própria.
A criação do Consulado Honorário do Brasil em Belmonte reforça, assim, os laços históricos e institucionais entre Brasil e Portugal, aproximando duas cidades que carregam uma forte conexão com a história dos dois países.
